A série de eventos paralelos à programação principal do IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (IX ENTC) prosseguiu na terça-feira, 12, com a realização da Assembleia Geral da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).
A Conselheira Presidente Rosa Egídia Crispino C.Lopes esteve entre as autoridades presentes na assembleia, que teve a participação de líderes de diversas instituições representativas do controle externo. O Conselheiro Corregedor Luís Cunha também compareceu ao evento.
A assembleia foi conduzida pelo presidente da Atricon, Conselheiro Edilson Silva.
Um dos destaques consistiu na apresentação de linha de crédito do Banco Interamericano de Desenvolvimento para os Tribunais de Contas, com vistas à modernização institucional dos órgãos de controle externo, principalmente no tocante à área de tecnologia da informação.
Na ocasião da assembleia geral da Atricon foi aclamado como vice-presidente de relações político- institucionais o Conselheiro Fernando Guimarães, presidente do Tribunal de Contas do Paraná, anfitrião do IX ENTC.
Propostas de alteração regimental e aprovação das contas da gestão anterior da entidade também fizeram parte da pauta.
Presidentes - Logo à tarde, houve a reunião do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), com a participação da Conselheira Presidente do TCE-PA Rosa Egídia.
As atividades começaram sob a liderança do presidente do CNPTC, Conselheiro Luiz Antônio Guaraná. Ele discursou sobre o compromisso dos Tribunais de Contas, bem como acerca do foco de atenção das lideranças na atualidade para o sucesso das ações do Sistema TCs. “O que nós buscamos é exercer as nossas funções da melhor maneira possível. Nosso objetivo é que as políticas públicas cheguem à população com efetividade e eficiência e temos que ter cuidado para não ultrapassar os limites legais”, declarou Guaraná, que defende o fortalecimento da imagem do Sistema e maior aproximação com a academia para capacitar o corpo técnico dos Tribunais.
Bruno Dantas, presidente do TCU, falou sobre a sinergia entre os TCs e o órgão de controle externo federal, além da natureza dos colegiados de contas. “Diferentemente das instituições políticas, o que nos legitima é a capacidade técnica. Temos que ter muito cuidado na capacitação de nossos auditores e servidores. Somos hoje verdadeiras instituições que primam pela eficiência do serviço público. Temos a capacidade técnica de nossos quadros de exprimir os dados e as informações que coletamos nas auditorias e fiscalizações. Conseguimos congregar a boa técnica com a política e assim podemos dialogar de igual pra igual com o executivo e o legislativo. Vejo com muito otimismo a nossa trajetória nos últimos dez anos”, disse.
Já o presidente da Atricon, Conselheiro Edilson Silva, anunciou as novidades que devem fortalecer os Tribunais de Contas, entre elas a disponibilidade de crédito financeiro para investimento na modernização nas cortes de contas e a criação de uma rede de comunicação eficiente para a divulgação das ações realizadas. Uma das metas é quantificar o retorno da atuação dos TCs à sociedade.
Durante a reunião foi eleita a nova diretoria que conduzirá o CNPTC no próximo biênio. A chapa vencedora foi a composta pelo Conselheiro Antonio Luiz Guaraná no cargo de presidente, pela Conselheira Susana Maria Freitas como vice-presidente, e pelo Conselheiro Marcos Peixoto como secretário geral.
Controle externo - No período da manhã também foi promovido o Encontro Nacional dos Secretários Gerais de Controle Externo nesta terça-feira, 12.
O encontro foi uma oportunidade para se discutir a respeito das atuais necessidades enfrentadas pela atividade-fim dos Tribunais de Contas, o desenvolvimento de novos métodos de trabalho, projetos em curso e planos futuros.
O evento contou com a presença da secretária de controle externo do TCE-PA, Ana Paula Maciel.
No período da tarde, ocorreu a reunião do comitê técnico de meio ambiente e sustentabilidade, com a participação da secretária de planejamento e gestão estratégica do TCE-PA, Lilian Bendahan
