Nos dias 13 e 14 de maio, a Secretaria Geral de Controle Externo (Segecex), em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação (Setin) e com a Escola de Contas Alberto Veloso (Ecav), promove a sexta turma do curso voltado a servidores estaduais sobre o Módulo Transferências Voluntárias do Sistema e-Jurisdicionado, no Auditório Ministro Elmiro Nogueira.
A ação pedagógica tem como objetivo apresentar os aspectos gerais das transferências voluntárias. Os auditores de controle externo Suellen Mariana Nascimento e Felipe Freire são os responsáveis pela formação.
Durante o curso, os participantes têm a oportunidade de aprender, de forma prática, as técnicas de preenchimento e envio de documentos por meio do novo módulo, facilitando a compreensão do funcionamento da ferramenta. Ao longo dos dois dias de capacitação, os servidores também conhecerão mais profundamente a Resolução nº 19.677/2024, que entrará em vigor a partir de 1º de julho deste ano. A norma tornará obrigatória a utilização do módulo, trazendo mudanças significativas no processo de prestação de contas dos jurisdicionados.
As etapas de celebração, execução, prestação de contas e tomada de contas também serão abordadas na apresentação das funcionalidades do Módulo Transferências Voluntárias., conforme o cronograma de ensino.
Segundo Suellen Mariana Nascimento, o novo módulo proporciona às unidades jurisdicionadas maior controle e melhor gerenciamento de todas as transferências voluntárias realizadas. “Eles terão maior controle sobre os prazos de remessa, das prestações de contas e também das etapas anteriores à entrega dos documentos ao tribunal. Antes da implantação do módulo, muitos instrumentos celebrados pelos jurisdicionados chegavam com atraso, de forma intempestiva, ou sequer eram enviados. Em decorrência disso, havia a aplicação de sanções, entre outras penalidades”, explicou.
A servidora Letícia Rolim, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuária e da Pesca (Sedap), elogiou o curso. “Está sendo maravilhoso. Embora tenhamos muitas dúvidas, o conteúdo é bem explicado. Esperamos que contribua para melhorias, especialmente no controle interno, e que ajude a resolver as questões relacionadas às prestações de contas em atraso”, afirmou.
