O Tribunal de Contas da União (TCU), em parceria com o Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) e o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), promoveu, na quinta-feira, 15, o evento Diálogo Público Pará – Encontro de Ideias e Soluções, no Hotel Sagres, em Belém. Destinado a gestores municipais, o evento foi o segundo da série Diálogos Públicos, projeto idealizado pelo TCU com foco na transformação social e no desenvolvimento regional do país.
Compuseram o dispositivo de honra do evento o presidente do TCU, ministro Vital do Rêgo; o conselheiro-presidente do TCE-PA, Fernando Ribeiro; o conselheiro-presidente do TCMPA, Lúcio Vale; o prefeito de Belém, Igor Normando; e o governador do Estado, Helder Barbalho.
Na sequência, o ministro Vital do Rêgo ressaltou o valor da parceria entre gestores e órgãos de fiscalização. “Este evento simboliza o que entendemos como o melhor caminho para o fortalecimento da administração pública: a construção de pontes entre quem fiscaliza e quem executa. Queremos um controle parceiro, orientador, pedagógico, que caminhe junto com os gestores que estão na linha de frente dos municípios. O TCU precisa ser, antes de um órgão punitivo e sancionador, uma instituição pedagógica. Ele deve ensinar o gestor a não errar. Nada disso é possível sem parceria”, afirmou.
Novo tempo – O presidente do TCE-PA, conselheiro Fernando Ribeiro, agradeceu pela atuação conjunta com o TCU e o TCMPA. “Para o TCE-PA, é uma honra termos sido escolhidos para sediar o segundo encontro institucional em busca de soluções para destravar obras paradas e dar continuidade a projetos que envolvem a união federal, o estado e os municípios. É uma alegria receber o presidente do TCU e a equipe do TCMPA para iniciarmos um novo tempo de ampliação do diálogo com nossos jurisdicionados”, declarou.
O presidente do TCMPA, conselheiro Lúcio Vale, destacou que a realização do Diálogo Público Pará está em sintonia com o momento histórico vivido pela capital paraense, que sediará a COP 30 em novembro deste ano. “O evento, aqui em Belém, no coração da Amazônia brasileira, reforça nosso compromisso com o fortalecimento da administração pública e com o desenvolvimento sustentável do município”, afirmou.
O prefeito de Belém, Igor Normando, elogiou a iniciativa dos tribunais de contas. “A falta de comunicação e de suporte técnico pode levar à ocorrência de erros, mesmo quando não há má-fé. Este momento é importante porque aproxima o TCU e promove a interlocução com o Tribunal de Contas do Estado e com o dos Municípios, garantindo que prefeitos e prefeitas tenham condições de realizar um trabalho preventivo”, ressaltou.
O governador do Estado, Helder Barbalho, destacou a importância da cooperação entre gestores e órgãos de controle externo. “É fundamental e necessário que possamos recompor a forma de relacionamento entre as partes, sem que isso diminua o papel legítimo, punitivo e fiscalizatório das cortes de contas. É preciso compreender que o papel educativo, colaborativo e orientador deve ser a premissa das relações institucionais. Todos nós temos como missão, acima de tudo, a boa aplicação dos recursos públicos, a transparência nos procedimentos e a entrega de serviços e ações voltadas ao bem-estar da população”, afirmou.
O Diálogo Público Pará prosseguiu no fim da manhã e durante a tarde com os painéis: “A COP 30 e um novo modelo econômico para o Estado do Pará”, “Fator amazônico e oportunidades para o desenvolvimento sustentável da região”, “Transferências especiais – como era e como ficou” e “Contratações de obras, bens e serviços na região amazônica”.
Na manhã de sexta-feira, 16, foi realizada a oficina “Questões práticas sobre contratações públicas e prestação de contas – Edição Pará”, no Auditório Alacid Nunes, do TCMPA.
