Para fortalecer o compromisso conjunto no enfrentamento ao racismo estrutural e na promoção da justiça social, o Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), por meio da Escola de Contas Alberto Veloso (Ecav), realizou reunião de alinhamento na última segunda-feira, 2, com o grupo de trabalho do Pacto Interinstitucional Pró-Equidade Racial no Estado do Pará.
A reunião contou com a participação de representantes de seis instituições da sociedade civil, que atuam na valorização das identidades afro-amazônicas e no fortalecimento das comunidades quilombolas e de grupos de jovens da periferia.
Direito às políticas públicas
“A equidade é lutar para que todo mundo tenha direito de qualidade às mesmas políticas públicas e ela surge na educação para nos mostrar que as nossas crianças são iguais, mas elas precisam de uma educação com equidade para que cada um seja visto na sua especificidade. Então, quando se fala em equidade para a questão racial, a gente precisa ter os mesmos direitos que todos”, explica Maria do Remédio Cardoso, coordenadora de programas comunitários da Associação de Moradores e Produtores Quilombolas do Abacatal, em Ananindeua.
O presidente do Houston de Integração África-Amazônia (Hafama), Israel Hounsou, explica: “Quando falamos da questão da equidade racial, estamos falando de coisas muito mais fundamentais que a questão climática, porque quando não há justiça racial, não há justiça climática e a gente é o centro principal dessa questão”.
Ações afirmativas
Também foram discutidas estratégias de atuação conjunta e mecanismos de acompanhamento das ações afirmativas nas instituições signatárias e foram compartilhadas propostas para ampliar o impacto do Pacto, por meio de ações educativas, apoio institucional, intercâmbio de boas práticas e o fortalecimento de políticas públicas voltadas para a equidade racial. A reunião foi conduzida pelas servidoras da Ecav, Renata Souza e Áurea Duarte.
Estiveram presentes ao encontro a Cooperação da Juventude Amazônica para o Desenvolvimento Sustentável (Cojovem), representada por Aldrim Barros; Houston de Integração África-Amazônia (Hafama), representada por Israel Hounsou; Associação de Moradores e Produtores Quilombolas do Abacatal (Ampqua), representada por Maria do Remédio Cardoso, Vanuza Cardoso e Stavivaldo Torres; Movimento Afrodescendente do Pará (Mocambo), representado por Edenilza Borges; Coordenação das Associação das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Pará (Malungu), que esteve representada por Hilário Moraes e pelo Centro de Estudos Negros do Pará (Cedenpa), representado por Maris Albenize Malcher, Neide Pinheiro e Edilamar Conceição.
O Pacto Interinstitucional Pró-Equidade Racial no Estado do Pará é uma iniciativa do TCE-PA, que visa articular com os órgãos públicos, instituições privadas e organizações da sociedade civil em torno de compromissos concretos pela inclusão racial, pela igualdade de oportunidades e pelo combate às desigualdades estruturais.
Saiba mais sobre o pacto em: www.tcepa.tc.br/equidaderacial