O Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) inicia nesta terça-feira, 27, o primeiro Ciclo Formativo de Letramento Racial de 2026, que seguirá até quinta-feira, 29. A iniciativa faz parte das ações do Pacto Interinstitucional Pró-Equidade Racial, criado pela Corte de Contas com o objetivo de construir uma cultura organizacional mais justa e equitativa, além de promover a igualdade de oportunidades para todos, por meio da atuação conjunta de instituições públicas e privadas.
Participam do evento, o Tribunal Regional Eleitoral – TRE/PA, a Ordem dos Advogados do Brasil -Seção Pará - OAB-PA e o Ministério Público do Estado do Pará - MPPA. As instituições são signatárias do Pacto.
No dia 27, o evento começa no auditório do TRE-PA, pela manhã. Em seguida, pela tarde, a programação prossegue no Auditório da Escola Superior de Advocacia do Pará.
No dia 28, das 9h30 às 11h30, o TCE-PA reunirá os representantes e servidores dessas instituições em programação especial com a palestra magna a ser ministrada por Eunice Prudente, professora- doutora da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), e também gestora da Escola de Contas do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP). A apresentação será no Auditório Ministro Elmiro Nogueira, localizado no edifício anexo do Tribunal.
No dia 29, o Ciclo será encerrado no Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), no Auditório do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF.
Letramento - O evento visa promover espaços de diálogo, capacitação, reflexão e desenvolvimento de competências relacionadas ao letramento racial entre os servidores das instituições que integram o Pacto, contribuindo diretamente para a construção de ambientes organizacionais mais inclusivos, equitativos e comprometidos com a justiça social.
Coordenação- O primeiro Ciclo Formativo de Letramento Racial é coordenado pela Secretaria da Escola de Contas Alberto Veloso (Ecav), unidade do TCE-PA responsável pelo Pacto Pró-Equidade Racial. Durante o ano, serão realizados outros ciclos de formação em cumprimento das metas estabelecidas pelo Pacto junto aos mais de 60 signatários.
Nesta primeira edição será apresentado o Censo Étnico-Racial dos servidores da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa-PA), ação que evidencia o compromisso da gestão pública com a produção e o uso de dados para subsidiar políticas de equidade racial.
Os participantes conhecerão, ainda, a Afroteca do Ministério Público do Estado do Pará, um espaço dedicado à valorização da produção intelectual negra e ao fortalecimento de práticas antirracistas no âmbito institucional.
Programação:
Tribunal Regional Eleitoral do Pará
Data: 27-01-2026
Horário: 09h30 às 11h30
Local: Auditório Ivan Mello
Endereço: Rua João Diogo, nº 288 – Bairro: Campina
Ordem dos Advogados do Brasil- Seção/PA
Data: 27-01-2026
Horário: Das 15h às 17h
Local: Auditório da Escola Superior de Advocacia do Pará
Endereço: Praça Barão do Rio Branco, nº 93 – Bairro: Campina
Tribunal de Contas do Estado do Pará
Data: 28-01-2026
Horário: De 09h30 às 11h30
Local: Auditório Ministro Elmiro Nogueira (TCE-PA)
Endereço: Tv. Quintino Bocaiúva, nº 1585 – Bairro: Nazaré
Ministério Público do Estado do Pará
Data: 29-01-2026
Horário: Das 09h30 às 11h30
Local: Auditório do CEAF
Endereço: Rua João Diogo, nº 52 – Bairro: Cidade Velha
