A Conselheira do TCE-PA, Rosa Egídia Crispino C. Lopes, presidiu a mesa "Políticas Públicas, Controle e Cidadania" na sexta-feira, 6, último dia do VII Congresso Internacional de Controle Público e Luta contra a Corrupção, evento realizado na cidade de Granada, na Espanha.
A mesa reuniu quatro palestras temáticas. A primeira teve como ministrante o Conselheiro Ivan Bonilha, Vice-Presidente TCE-PR, que tratou sobre “O Uso da Tecnologia da Informação no TCE-PR”.
O Conselheiro Ricardo Torres, Vice-Presidente do TCM-SP, explanou sobre “O Orçamento Público como Instrumento da Cidadania”. Logo após, o Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier, ouvidor do TCE-RS, proferiu a palestra “Controle Externo: o Desafio de Enfrentar o Racismo e a Discriminação às Mulheres”.
Por fim, o Conselheiro Nelson Vicente Portela Pelegrino, Presidente da Abracom - Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios e membro do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, abordou “A Prescrição no âmbito do Controle, face as Decisões dos Tribunais de Contas e o STF”.
Fortalecimento - O VII Congresso Internacional de Controle Público e Luta contra a Corrupção reuniu especialistas e representantes de instituições de controle de diferentes países para debater caminhos de fortalecimento da integridade pública e da governança.
O objetivo do evento foi repensar o papel das instituições de controle no fortalecimento das políticas públicas e na efetivação dos direitos fundamentais.
O Conselheiro do TCE-PA, Cipriano Sabino, também participou da programação do Congresso.
Durante o Congresso, a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) esteve presente nas discussões e apresentou experiências brasileiras no campo do controle externo, contribuindo para o intercâmbio de conhecimentos e boas práticas entre as instituições.
