A Escola de Contas Alberto Veloso (Ecav) do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) realizará o curso “Fiscalização de Obras: Boas Práticas sob a Ótica do Controle Externo”. A formação ocorrerá nos dias 27 e 29 de maio, das 8h30 às 12h30, na sala de aula Marcos Pontes, com carga horária de oito horas.
Voltada a fiscais de obras públicas e de convênios das secretarias estaduais de Obras Públicas (Seop), de Infraestrutura e Logística (Seinfra) e de Educação (Seduc), além de servidores que atuam na gestão e fiscalização de contratos, a capacitação busca alinhar a atuação técnica dos profissionais à visão contemporânea do controle externo adotada pelo TCE-PA, centrada na geração de valor público e na efetividade social das obras entregues à população.
O curso será conduzido pelos facilitadores Felipe Campos Alvarenga e José Rodrigo Santana Pinho, que abordarão temas relacionados ao papel estratégico da fiscalização na prevenção de irregularidades, na melhoria da governança e no fortalecimento das políticas públicas.
Durante os dois dias de programação, os participantes discutirão conceitos como valor público, controle externo e responsabilidade do fiscal na garantia da qualidade das obras e serviços públicos. Também serão debatidos os impactos da má fiscalização e a importância da atuação técnica como instrumento de transformação social.
A programação inclui, ainda, conteúdos práticos voltados à rotina da fiscalização de obras e convênios, medição, atesto e pagamento, identificação de riscos, registro de evidências de auditoria e prevenção de achados dos tribunais de contas. Estudos de caso, atividades participativas e discussões em grupo fazem parte da metodologia aplicada.
Segundo a organização, a proposta é incentivar uma atuação mais eficiente e preventiva dos fiscais, reforçando a compreensão de que o trabalho técnico desenvolvido pelos servidores contribui diretamente para assegurar à população o acesso a serviços públicos de qualidade.
O curso disponibiliza 30 vagas presenciais. As inscrições serão realizadas por meio do Sistema Integrado de Gestão Acadêmica (Siga): https://www.tcepa.tc.br/sigaacompanhamento.
