As filas de espera para consultas e exames na rede pública estadual de saúde serão fiscalizadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PA). A iniciativa integra as ações planejadas no PAF Cidadão 2026.
Após a instauração do procedimento de fiscalização, foi realizada reunião técnica com a direção da Central Estadual de Regulação da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) para apresentar a equipe responsável pelo levantamento sobre a regulação ambulatorial especializada e a gestão das filas de espera.
O PAF Cidadão 2026 utilizou, de forma inédita, as demandas apontadas pela população como subsídio para o planejamento das ações de fiscalização do Tribunal. Na área da saúde, a gestão das filas de espera esteve entre os temas mais destacados pelos cidadãos*.
Mapeamento - O levantamento tem como objetivo compreender o funcionamento da regulação ambulatorial especializada, mapear os fluxos operacionais e identificar como ocorre a distribuição das filas de espera no atendimento ambulatorial do Estado.
Durante a reunião, foram discutidos aspectos relacionados à organização da regulação, aos sistemas utilizados pela Sespa, aos fluxos de atendimento e às informações administrativas que irão subsidiar o trabalho técnico conduzido pelo TCE-PA.
A fiscalização verificará dados administrativos e informações gerenciais ligadas às solicitações registradas nos sistemas de regulação, à distribuição das filas de espera, à oferta de vagas, à produção ambulatorial e aos mecanismos utilizados para organização, controle e acompanhamento da demanda assistencial.
As próximas etapas do trabalho incluem a análise das bases de dados encaminhadas pela Sespa e a aplicação de questionário estruturado com usuários do sistema de regulação, com o objetivo de ampliar o diagnóstico sobre o acesso aos serviços especializados de saúde.
