O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PA), conselheiro Cipriano Sabino, e o conselheiro Ivan Cunha atenderam aos convites da representação brasileira do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e da presidência do Tribunal de Contas da União (TCU), e foram a Brasília de 11 a 13 de novembro, onde participaram de reunião no banco, e da sessão solene de entrega do Grande-Colar do Mérito do TCU, maior honraria da corte. No banco, os representantes do TCE-PA estiveram no evento “Fortalecendo Parcerias na Auditoria de Projetos e Programas Financiados pelo BID”.
Após dois dias de programação, durante os quais o diretor do Departamento de Controle Externo do TCE-PA, Reinaldo Valino acompanhou os conselheiros representando a área técnica do tribunal, foram realizadas duas outras reuniões específicas.
Preliminarmente, Valino se reuniu com Tulio Corrêa para darem redação final no “Diagnóstico sobre as Práticas de Auditoria Governamental do TCE-PA”. Documento iniciado em agosto último, durante visita do representante do banco para a área, que deu início a assinatura de protocolo de entendimento entre o BID e o TCE-PA, que trata da atuação do TCE-PA como auditor no projeto financiado pelo BID para o governo do Pará, na área de Educação.
A assinatura do empréstimo está marcada para o dia 16 de dezembro de 2013, e o valor total do financiamento é de 350 milhões dólares, sendo 200 milhões do BID e 150 milhões a contrapartida do Estado. “É o início de uma parceria que acreditamos se prolongará por muitos anos. O TCE-PA continua sua trajetória de cumprimento da meta de torná-lo um dos mais dinâmicos e atuantes em todo o Brasil. O diagnóstico do BID reconhece que o TCE-PA está apto a seguir as práticas de auditorias internacionais exigidas pelo banco”, disse o presidente do TCE, conselheiro Cipriano Sabino.
O presidente do TCE-PA revelou que outro resultado da reunião foi a decisão da elaboração conjunta entre servidores das duas instituições de um plano de ação para o exercício 2014, que irá incluir capacitação, intercâmbio técnico e, ainda, a participação de servidores de outros Tribunais de Contas que já realizaram auditorias em projetos financiados pelo BID.
Pelo BID, Além de Tulio Corrêa, os especialistas “sênior” em gestão financeira do banco, Santiago Schneider, Mônica Melo e Marília Santos participaram da reunião que finalizou os entendimentos sobre a participação do TCE-PA como auditor de projetos financiados pelo BID. Após a finalização do diagnóstico do banco sobre as práticas de auditoria governamental do TCE-PA, o conselheiro Ivan Cunha e o diretor do DCE, Reinaldo Valino assinaram, ao lado do conselheiro Cipriano Sabino, o documento que deu início a parceria entre o Tribunal paraense e o banco interamericano.
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Grande Colar do TCU
A agenda dos conselheiros Cipriano Sabino e Ivan Cunha continuou com a participação de ambos na entrega do Colar do Grande-Colar do Mérito do Tribunal de Contas da União (TCU). A maior honraria do TCU “tem por objetivo condecorar personalidades nacionais ou estrangeiras que, por seus méritos excepcionais ou por relevante contribuição ao controle externo, tornaram-se merecedoras de especial distinção”
No décimo ano de criação do Grande-Colar do Mérito do TCU, a centenária instituição criada pelo paraense Innocencio Serzedello Corrêa homenageou, entre outros, o ex-chanceler e acadêmico da ABL Celso Lafer, o ex-governador do Rio Grande do Sul, Jair Soares, a professora Teresa Costa D’Amaral e o ministro aposentado Guilherme Palmeira.
Em breve reunião anterior a sessão solene, o ministro Augusto Nardes, presidente do TCU, agradeceu a presença dos conselheiros paraenses, “que fortalecem a parceria entre os dois tribunais”, registro que repetiu na abertura oficial do evento.
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