TCE julga 26 processos em sessão plenária

Na sessão plenária desta quinta-feira 06 de novembro, o Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) julgou 26 processos, sendo sete admissões de pessoal, nove prestações de contas, cinco aposentadorias, uma inspeção extraordinária e duas pensões.

Das nove prestações, quatro tiveram as contas julgadas regulares, duas foram retiradas de pauta, uma teve a reabertura processual e duas irregulares, com devolução de R$19.112,03 e multa de R$680,23.

Os pedidos de registro dos processos de pensões e de sete admissões de pessoal foram deferidos. Quatro aposentadorias tiveram o deferimento dos registros e uma teve pedido de vista pelo conselheiro Luis Cunha. Os dois recursos de reconsideração tiveram o conhecimento e o provimento parcial.

A única inspeção da pauta teve como voto o sobrestamento do feito, a fim que se junte ao respectivo processo de tomadas de contas do convênio.