Pleno do TCE-PA julga 16 processos nesta terça 17 de março

O Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) julgou dezesseis processos durante a sessão plenária desta terça-feira 17 de março. Na pauta, seis prestações de contas, quatro tomadas de contas, três admissões de pessoal, um recurso de reconsideração e duas aposentadorias.

Nos processos de prestações, duas foram retiradas de pauta, duas tiveram as contas julgadas regulares e em duas não as contas não foram aprovadas, cujos responsáveis terão que devolver aos cofres públicos R$5.443,89 mais multa de R$6.359,00. Nas tomadas de contas, três foram retiradas de pauta e uma foi julgada irregular com devolução de R$20.000,00 mais multa de R$3.000,00.

As aposentadorias foram deferidas e o único recurso de reconsideração teve o conhecimento e provimento do registro.

Nas admissões de pessoal, duas tiveram o deferimento do registro e um processo teve o registro indeferido. As aposentadorias  foram registradas pelo Pleno do TCE-PA.