TCE-PA julga 20 processos entre prestações e tomadas de contas

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) julgou 20 processos na sessão plenária desta terça-feira 09 de junho. Do montante da pauta, quatro eram tomadas de contas, seis prestações de contas, duas admissões de pessoal, cinco aposentadorias, uma denúncia formulada, um recurso de reconsideração e uma representação.

As admissões e quatro aposentadorias tiveram o deferimento dos registros e uma aposentadoria foi indeferida. O recurso de reconsideração teve o conhecimento e provimento parcial.

Nos processos de tomadas de contas, um foi julgado regular, um irregular e dois processos tiveram as contas com dois responsáveis, sendo que dois foram julgados irregulares com devoluções somadas em R$19.169,00  e multa de R$1566,00, e as outras duas contas regulares.

A denúncia formulada teve pedido de vistas e a única representação foi retirada de pauta.

Das seis prestações, uma teve as contas julgadas regulares e cinco irregulares com devoluções aos cofres públicos de R$27.060,00 mais multa de R$3.928,00.