O Tribunal de Contas do Estado do Pará, TCE/PA, hoje, dia 30, realizou mais uma sessão plenária, estando em pauta oito processos, entre atos de aposentadoria, admissão e pensão, prestação de contas e agravo regimental.
O Agravo regimental, primeiro processo julgado, foi conhecido e provido, com consequente reforma no sentido de deferir o pagamento em pecúnia das licenças-prêmios não gozadas.
Em relação à prestação de contas, foi reaberta a instrução processual. Quanto aos dois atos de aposentadoria, estes foram deferidos. Também foi deferido único ato de admissão constante na pauta. Já no que se refere aos três atos de pensão, dois foram deferidos e em um haverá cumprimento de diligências.
Durante a sessão, o Presidente do TCE/PA, conselheiro Luis Cunha, e os demais conselheiros saudaram a conselheira Rosa Egídia, em razão de ser a primeira sessão em que esta atuou como relatora processual.
Ao fim da sessão, os conselheiros lamentaram o falecimento do ex-conselheiro Elias Naif Daibes Hamouche, que, por três biênios, presidiu este egrégio Tribunal com muito profissionalismo e idoneidade.
