O conselheiro Odilon Teixeira representou o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PA) na reunião mensal da Rede de Controle da Gestão Pública, nesta quarta-feira, 10 de maio, na sede do TCM. O encontro desta vez teve como objetivo discutir as nove ações da Rede.
Na pauta também foi avaliada a programação e o planejamento do evento de 5 anos da Lei de Acesso à Informação, que acontecerá no dia 16 de maio. Será o primeiro evento coordenado pela Rede de Controle. Durante o encontro foi discutida a ação 9 que trata do plano de capacitação e também as ações 4 e 5 que tratam do acompanhamento de licitações e obras públicas.
“O TCE já está ciente da importância desses acompanhamentos. Já visitamos a PRODEPA e soubemos que o Governo do Estado tem dois sistemas de acompanhamento de licitações e obras: Compras Pará e Obras Pará. O próximo passo será visitar as Secretarias de Obras e Administração do Estado para entender melhor as regras de negócios e assim potencializar a fiscalização e controle por parte do TCE-PA”, destacou o conselheiro Odilon Teixeira, corregedor do TCE.
Ainda na reunião, houve a assinatura do termo aditivo da Rede, que agora terá como órgãos participantes de modo oficial o Ministério Público de Contas do Estado (MPCE) e dos Municípios.
Próxima reunião
O encontro de maio deverá acontecer dia 26 de junho, na sede da Polícia Federal, em Belém.
Instituições participantes da Rede
Compõem a Rede de Controle da Gestão Pública no Pará: TCU, TCE-PA, TCM-PA, Polícia Federal, Ministério Público Federal, Ministério Público do Estado, Receita Federal, Advocacia Geral da União, Procuradoria Federal da União, Consultoria Jurídica da União, Polícia Rodoviária Federal e Ministério Público de Contas do Estado (MPCE) e Ministério Público de Contas junto ao TCM.
