No terceiro dia de palestras I Ciclo de Aperfeiçoamento estiveram presentes os Prefeitos da região Nordeste Paraense: Francisco Franco( P.M de Garrafão do Norte), Élia Jaques Rodrigues (P.M de Peixe-Boi), Roberto Oliveira (P.M Igarapé-Miri), e os representantes de Cametá, Augusto Corrêa, Colares, Garrafão do Norte, Igarapé-Miri, Mãe do Rio, Maracanã, Mojú, Nova Esperança do Piriá, Peixe-Boi, Santa Luzia do Pará, Santarém Novo, São João de Pirabas e Terra Alta.
O conselheiro presidente Cipriano Sabino manifestou-se falando sobre o objetivo do evento: “Este evento é de total relevância para todos deste Estado. O objetivo é conversar com todos os municípios, esclarecendo as dúvidas, fazendo com que todos consigam sair deste Tribunal bem orientados. Estamos de portas abertas e esperamos cumprir nosso papel constitucional.”
Em seguida o conselheiro e idealizador deste Ciclo, Nelson Chaves, falou do dever que este Tribunal tem com a sociedade: “A nossa tarefa é de fazer o controle das Prestações de Contas, por isso a preocupação de esclarecer como se deve prestar contas dos Recursos Públicos, estreitando assim a relação do TCE com os Municípios do Pará, uma forma de diminuir os erros na hora de prestar contas.”
A cartilha eletrônica intitulada “Prestação de Contas sem mistério” foi apresentada pela Procuradora Geral do (MPC), Dra. Maria Helena, que se mostrou realizada e com o dever cumprido, pois a cartilha é uma idéia que surgiu em 2006 e hoje saiu do papel, em uma linguagem simples e bem acessível a todos: “Quando foi pensada a cartilha em 2006, foi justamente para facilitar os responsáveis pelos recursos públicos, garantindo a boa e fiel Prestações de Contas”, afirmou a Dra. Maria Helena.
Após apresentação da cartilha eletrônica, a Consultora Jurídica Marta Bembom falou a respeito dos limites na formalidade e suas implicações sob a ótica da improbidade administrativa.
O Controlador da 6ª CCE Antônio Roberto Gomes, proferiu a palestra sobre Prestação de Contas de Convênios com Recursos Estaduais. Explicou os procedimentos a serem adotados após o recebimento dos recursos dos convênios, deixando em aberto o assunto ao público presente para que fossem tiradas as dúvidas através de perguntas.
Na oportunidade o prefeito de Igarapé-Miri, Roberto Oliveira, parabenizou o TCE pelo evento e agradeceu a oportunidade de ter participado dessa troca de informações tão importantes para quem atua em uma administração. E segundo ele o medo das prefeituras em virem ao encontro do tribunal se dá pela falta de conhecimento.
Já a prefeita de Peixe Boi, Élia Rodrigues, garante que sempre os esclarecimentos tirados neste ciclo vieram para sanar algo que pudesse prejudicar mais tarde. E ao receber a Certidão Negativa, a prefeita mostrou o seu contentamento em saber que foi avaliada pelo TCE e nada constou.
O prefeito de Garrafão do Norte, Francisco Franco, elogiou o evento e disse que além de ser de extrema importância para os municípios, os contadores também deviam participar de eventos desse porte, e assim evitar possíveis erros na hora de prestar contas com o tribunal.
Finalizando o terceiro dia, o vice-presidente Luis Cunha disse porque é importante a presença de todos neste evento. Acredita ele que o conselheiro Nelson Chaves teve a brilhante idéia de realizar este evento para diminuir ao máximo os erros cometidos na hora de prestar contas com a Corte. Acrescentou também que o papel dos jurisdicionados é aplicar corretamente os convênios e o tribunal tem como principal missão fiscalizar esses convênios.
