TCE julga 13 processos na sessão de 22 de março

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PA) julgou na Sessão Plenária desta quinta-feira 22, treze processos. Sendo três Admissões de Pessoal, uma Aposentadoria, cinco Prestações de Contas, uma Pensão, um Recurso Contra Atos da Presidência e dois Recursos de Revisão.

Três Admissões de Pessoal e uma Aposentadoria foram retiradas de pauta. Das cinco Prestações de Contas apreciadas pelo Pleno, quatro foram julgadas regulares e uma Prestação de Contas foi retirada de pauta.
 
A Pensão em favor de Cleide Sousa foi convertida em diligência, recomendando-se ao presidente do Igeprev no prazo de trinta dias encaminhar as informações solicitadas pelo Departamento de Controle Externo.
 
O Recurso Contra Atos da Presidência teve conhecimento e provimento do recurso.
E para finalizar a Sessão Plenária desta quinta-feira, o Pleno julgou dois Recursos de Revisão: um foi retirado de pauta e ao outro foi dado conhecimento sem provimento, mantendo-se a decisão recorrida.