Provimentos

 

Título: PROVIMENTO DA CORREGEDORIA DO TCE/PA - N.º 013/2022
Assunto: Dispõe sobre a distribuição e instrução imediata dos processos em tramitação nas Unidades Técnicas de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Pará.
Data: 18/10/2022
Arquivo: 18/10/2022-Provimento 13- CORREGEDORIA TCE/PA N° 013/2022

Título: PROVIMENTO DA CORREGEDORIA  DO TCE/PA N.º 012/2021
Assunto: Dispõe sobre a Distribuição e Instrução Imediata dos Processos em Tramitação nas Unidades Técnicas de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Pará.
Data: 13/10/2021
Arquivo: 13/10/2021-PROVIMENTO-012.PDF

Título: PROVIMENTO DA CORREGEDORIA  DO TCE/PA N.º 011/2021
Assunto: Dispõe sobre a prorrogação excepcional do prazo pactuado no Plano de Ação das Unidades Correicionadas no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Pará.
Data: 12/01/2021
Arquivo: 12/01/2021-PROVIMENTO-011.PDF 

Título: PROVIMENTO DA CORREGEDORIA  DO TCE/PA N.º 010/2020
Assunto: Dispõe sobre a distribuição e instrução imediata dos processos em tramitação nas Unidades Técnicas de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Pará.
Data: 30/11/2020
Arquivo: 30/11/2020-PROVIMENTO-010.PDF 

Título: PROVIMENTO DA CORREGEDORIA  DO TCE/PA N.º 009/2020
Assunto: Dispõe sobre a prorrogação dos prazos pactuados no Plano de Ação das Unidades Correicionadas no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Pará.
Data: 15/07/2020
Arquivo: 15/07/2020-PROVIMENTO-009.PDF

Título: PROVIMENTO DA CORREGEDORIA  DO TCE/PA N.º 008/2019
Assunto: Dispõe sobre a distribuição e instrução imediata dos processos em tramitação nas Unidades Técnicas de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Pará.
Data: 01/10/2019
Arquivo: 01/10/2019-PROVIMENTO-008.PDF

Título: PROVIMENTO DA CORREGEDORIA  DO TCE/PA N.º 007/2018
Assunto: Dispõe sobre a distribuição e instrução imediata dos processos em tramitação nas Unidades Técnicas de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Pará. 
Data: 14/09/2018
Arquivo: 14/09/2018-PROVIMENTO-007.PDF

Título: PROVIMENTO DA CORREGEDORIA DO TCE/PA Nº 006/2018
Assunto: Dispõe sobre o monitoramento do cumprimento das medidas e dos prazos pactuados no Plano de Ação das Unidades Correicionadas do Tribunal de Contas do Estado do Pará.
Data: 21/05/2018
Arquivo: 21/05/2018-PROVIMENTO-006.PDF

Título: PROVIMENTO DA CORREGEDORIA DO TCE/PA Nº 005/2017
Assunto: Dispõe sobre a distribuição e instrução imediata dos processos em tramitação nas Unidades Técnicas de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Pará.
Data: 16/10/2017
Arquivo: 16/10/2017-PROVIMENTO-005.PDF

Título: PROVIMENTO DA CORREGEDORIA GERAL DO TCE/PA N.º 004/201
Assunto: Dispõe sobre os pedidos de retirada de pauta de processos em sessões  extraordinária da Corregedoria Geral.
Data: 04/07/2011
Arquivo: 04/07/2011-PROVIMENTO-004.PDF

Título: PROVIMENTO DA CORREGEDORIA GERAL DO TCE/PA N.º 003/2011
Assunto: Dispõe sobre a distribuição dos processos em correição.
Data: 03/03/2011
 
Título: PROVIMENTO DA CORREGEDORIA GERAL DO TCE/PA N.º 002/2011
Assunto: Dispõe sobre a publicação dos provimentos e processos da Corregedoria Geral do Tribunal de Contas do Estado do Pará.
Data: 15/02/2011
 
Título: PROVIMENTO DA CORREGEDORIA GERAL DO TCE/PA N.º 001/2011
Assunto: Dispõe sobre a observância de prazos, estabelecidos pela Corregedoria Geral do Tribunal de Contas do Estado do Pará.
Data: 15/02/2011