Os Conselheiros Odilon Texeira (Corregedor) e Rosa Egídia Crispino C. Lopes (Ouvidora), do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), participam do Encontro Nacional de Corregedorias, Controles Internos e Ouvidorias dos Tribunais de Contas (ENCCO 2026), em Florianópolis (SC), aberto oficialmente na quarta-feira, 22. A edição deste ano tem como tema “Governança, integridade, participação e controle social: o futuro do controle no Brasil”.
Nesta quinta-feira, 24, a Conselheira Rosa Egídia presidiu a mesa do Painel: Tribunais de Contas e o fortalecimento dos sistemas de integridade, do qual participaram Rafaella Queiroz de Carvalho, do TCE/GO (GT Ouvidoria: O tratamento do assédio e da discriminação no âmbito das Ouvidorias); Geovane Eziel Cardoso e Rogério Guilherme de Oliveira, do TCE/SC (GT Corregedoria: Corregedoria Preventiva: A transformação da Corregedoria-Geral do TCE/SC de 2023 a 2026); e Lúcio Gustavo de Paiva Genu Diniz, do TCE/PE (GT Controle Interno: Padronização mínima do Controle Interno).
Governança - Realizado anualmente, o encontro reúne representantes dos Tribunais de Contas, especialistas e profissionais de diferentes instituições. A proposta é refletir e dialogar sobre a consolidação de práticas de governança, a promoção de uma cultura de integridade, a ampliação dos canais de participação e o estímulo ao controle social.
O encontro também busca estimular a produção de referências para o aprimoramento das instituições e da Administração Pública.
A programação do ENCCO 2026 segue nesta sexta-feira 25, abrangendo debates sobre sistemas de integridade, integração das macrofunções e seus reflexos no controle externo, Modelo das Três Linhas (estrutura de papéis para gerenciar riscos e controles na administração pública, citado na Lei Nº 14.133/2021), corregedorias, controles internos, ouvidorias e controle social.
