A pauta da reunião mensal da Rede de Controle da Gestão Pública do Pará debateu a situação fiscal do Estado e a importância do aperfeiçoamento da transparência pública. A conselheira substituta Milene Cunha foi quem representou o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PA) na oportunidade, que contou ainda com a participação da secretária de Controle Externo do tribunal, Ana Paula Maciel.
O encontro ocorreu nesta quarta, 13 de março, na sede do Ministério Público de Contas do Estado (MPC-PA). Representando o Poder Executivo Estadual, também estiveram presentes representantes das secretarias de Estado de Fazenda e Planejamento, Auditoria Geral (AGE) e Procuradoria Geral do Estado (PGE-PA).
Equilíbrio Fiscal x Contas Públicas
Na sua manifestação, o secretário-adjunto da SEPLAN, Adler da Silveira, fez uma apresentação sobre a relação de receitas e despesas do exercício de 2018, fazendo o que chamou de “diagnóstico da situação fiscal do Estado”. “As despesas empenhadas no ano passado tiveram um aumento de 12% em relação a 2017, sendo que 47% dos 25 bilhões foram despesas com pessoal e encargos”, disse.
“Em 2018, o então governo teve maior despesa comparada à receita. Desde o dia 1º de janeiro, o governador Helder Barbalho, através de decreto, busca o equilíbrio das contas públicas. Nesse sentido, licitações foram suspensas e houve um corte de 20% dos cargos em comissão. O governo do Pará busca a retomada do equilíbrio fiscal do estado”, destacou.
Também como item da pauta, o auditor-geral do Estado, Guissepp Mendes, e a servidora Paola Daher demonstraram as principais ações do governo para contemplar a estruturação do Portal da Transparência do Executivo.
“Precisamos dar claridade aos atos de governo e com isso buscar o controle social. Em quatro anos, nosso objetivo é deixar o portal 100%, com todos os itens necessários e baseados na Lei da Transparência”, resumiu o titular da AGE.
Novo Grupo de Trabalho
A Rede de Controle contará com um grupo de trabalho para fiscalizar a transparência pública no estado. O GT será composto pelo Observatório Social de Belém, Seplan, AGE, MPC, Controladoria Geral da União e Ministério Público do Estado.
