O Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) apreciou a legalidade de 54 atos para fins de registro e julgou cinco Prestações de Contas, todas consideradas regulares. Dos atos apreciados foram deferidas 31 pensões, 8 admissões, 11 aposentadorias e 2 pensões. Houve a extinção sem resolução do mérito de uma reforma e uma retificação de aposentadoria.
Foram julgadas regulares as contas presentes nos Processos nº TC/505330/2016, nº TC/527625/2010, nº TC/518506/2011, nº TC/511530/2011 e nº TC/528306/2011.
Pauta administrativa – O TCE-PA aprovou o encaminhamento de votos de pesar aos familiares e à Diretoria das Organizações Rômulo Maiorana pelo falecimento do colunista social Adenirson Lage, ocorrido na última quarta-feira, 7. Adenirson Lage era colunista social desde 1979, tendo exercido também o cargo de chefe do Cerimonial da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) por alguns anos.
A Conselheira Presidente do TCE-PA, Lourdes Lima, fez o convite aos membros da Corte de Contas e servidores para que participem da 28ª Sexta da Integração, que terá como palestrante o secretário de Estado de Planejamento e Administração Ivaldo Renaldo de Paula Ledo. A 28ª Sexta da Integração será das 9h às 11h, no Auditório Ministro Elmiro Nogueira.
Na próxima segunda-feira, 12, às 9h, o Tribunal de Contas lançará a segunda edição da Revista da Procuradoria do TCE-PA. A publicação apresenta artigos de importantes nomes do Direito e do Controle Externo, com destaque para a participação do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, e do vice-presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Bruno Dantas. O lançamento está marcado para as 10h, no Plenário Conselheiro Emílio Martins.
