Cinco autoridades estaduais foram homenageadas em nova sessão solene de outorga da Medalha Serzedello Corrêa realizada nesta quarta-feira, 21, pelo Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA). A cerimônia faz parte da programação alusiva em comemoração aos 75 anos da Corte de Contas.
Instituída pela Resolução nº 3.799, de 9 de outubro de 1970, a Medalha Serzedello Corrêa destina-se a personalidades públicas que prestaram serviços relevantes ao engrandecimento do controle externo e ao próprio estado do Pará.
Tendo como chanceler a Conselheira Presidente do TCE-PA Lourdes Lima, a Medalha Serzedello Corrêa foi concedida ao procurador-geral de Justiça César Mattar Júnior; à procuradora de contas do Ministério Público de Contas do Estado do Pará Danielle da Costa; à procuradora-geral do Ministério Público de Contas dos Municípios do Estado do Pará (MPCM-PA) Maria Inez Klautau de Mendonça Gueiros, à corregedora do MPCM-PA, procuradora de contas Elisabeth Massoud Salame da Silva; e à procuradora do MPCM-PA Maria Regina Franco Cunha.
Em nome dos Conselheiros do TCE-PA, a Conselheira Vice-Presidente Rosa Egídia Crispino Calheiros Lopes relatou um pouco da história da honraria mais alta do órgão de controle externo e evidenciou o papel social desempenhado pelas autoridades agraciadas com o distintivo.
“A comenda que leva o nome de Serzedello Corrêa está baseada nos conceitos de honra, mérito e de reconhecimento, revestida destes princípios e do exemplo desta trajetória de vida do cidadão que a nomeia. A Medalha Serzedello Corrêa é concedida pelo TCE a pessoas de comprovada idoneidade e reconhecido merecimento em razão dos relevantes atos e serviços prestados em favor desta Corte de Contas e do estado do Pará. De certo que essas são as qualidades que hoje os homenageados mostraram constantemente no desempenho de suas funções como membros atuantes do Ministério Público e em prol do estado do Pará, na extensão de competências que lhes foram outorgadas pela Constituição e pela Lei e que os torna cidadãos ímpares em razão do brilhante trabalho e das contribuições inestimáveis que nos foram prestadas”, declarou a Conselheira Rosa Egídia.
O procurador-geral de Justiça, César Mattar Júnior, agradeceu a homenagem do TCE-PA aos membros do Ministério Público do Estado, destacando o protagonismo das mulheres na liderança do TCMPA, do MPCM-PA e no MPC-PA. “Dentro de nossas instituições há de se atuar de uma forma transparente sim, mas também de modo muito discreto. Esta vem sendo a tônica do Ministério Público desde abril deste ano. O MP nunca deixará de atuar e agir, mas para isso não precisa explorar a imagem negativa de quem quer que seja”, confidenciou o procurador-geral de Justiça, que elogiou a atual Presidência do TCE-PA por promover eventos de integração envolvendo instituições de diversos poderes, que podem ser independentes e ainda trabalharem conjuntamente sem interferir em suas respectivas atribuições.
Para a Presidente do TCE-PA, Conselheira Lourdes Lima, a sessão solene apresentou uma característica familiar. “Muito nos honra e todas as entregas da Medalha dos 75 anos foram marcadas pela emoção. Esta não foi diferente”, disse a Conselheira Lourdes Lima.
Participaram da cerimônia a presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), conselheira Mara Lúcia Barbalho Cruz; Conselheiro aposentado do TCE-PA, Nelson Luiz Teixeira Chaves; coronel Luiz Marcelo, representando o comandante geral da Polícia Militar; os procuradores de contas do MPC-PA, Felipe Rosa Cruz, Silaine Vendramin, Stephenson Victer, Stanley Fernandes, Deíla Maia; os subprocuradores de Justiça Antônio Eduardo Bartela de Almeida e Ubirajilda Pimentel; os procuradores de Justiça Sérgio Tibúrcio Silva, Waldir da Costa Filho e Sabrina Kalume (representante da Ampep); o vice-presidente do TCMPA, conselheiro Antônio José Guimarães e os conselheiros substitutos do TCMPA José Alexandre Cunha, Sérgio Franco Dantas e Adriana Oliveira.
