A última sessão plenária de quinta-feira, 15, foi marcada por homenagens e manifestações de agradecimento à Conselheira Presidente Lourdes Lima, que deixará de ocupar o cargo mais alto do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) no final de janeiro de 2023.
Foram também julgados cinco processos, sendo três Representações, um Recurso de Reconsideração e uma Prestação de Contas, além da apreciação de ato para fim de registro referente a uma Aposentadoria.
Homenagem – Os servidores do TCE-PA prestaram homenagens à Conselheira Lourdes Lima em agradecimento pela gestão realizada no biênio 2021-2022 que promoveu a valorização profissional da categoria. O coral Conselheira Eva Andersen Pinheiro entoou canções de Natal que fizeram da ocasião um momento emocionante para aqueles que estavam no Plenário Conselheiro Emílio Martins.
O vice-presidente do Sindicato dos Servidores do TCE-PA, Wellington Reis, falou em nome dos colegas, manifestando gratidão pela prontidão, seriedade e gentileza com as quais a Presidente do Tribunal sempre tratou as questões relacionadas ao corpo funcional da Corte de Contas. Nos últimos dois anos, foram diversas as ações implementadas que aperfeiçoaram a carreira dos profissionais do TCE com impacto direto na realização das atividades-fim e atividades-meio da instituição. Destacou-se, em especial, o apoio concedido pela Conselheira aos projetos de Tecnologia da Informação que representaram importante avanço na área e que influenciaram decisivamente no desempenho dos servidores na execução de suas tarefas diárias.
A Conselheira Lourdes Lima agradeceu aos servidores pela homenagem, compartilhando com os demais Conselheiros a gratidão e o carinho recebidos. A Presidente do Tribunal de Contas e seus pares também foram presenteados com medalhas entregues pela presidente do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade (Ideflor-Bio), Karla Bengtson, em razão dos serviços prestados à sociedade paraense, bem como pela parceria firmada entre o órgão de controle externo e a instituição de proteção ambiental.
Lei Kandir - O Conselheiro Cipriano Sabino lembrou a chegada do Natal, quando todos os cristãos comemoram o nascimento de Jesus Cristo, desejando a todos os Conselheiros, Conselheiros Substitutos, servidores e prestadores de serviço um abençoado fim de ano e um próspero 2023.
Na mesma oportunidade, Conselheiro Cipriano Sabino falou a respeito do ressarcimento feito ao governo do estado pela União quanto às perdas geradas pela Lei Kandir, a Lei Complementar nº 87/96, no tocante à atividade mineradora paraense. De acordo com o Conselheiro, foram ressarcidos, até dezembro de 2022, quase R$ 764.667.042,00 ao tesouro estadual, havendo a previsão de, até o início do ano, ser alcançada a marca de R$ 1 bilhão.
Vale destacar que o TCE-PA teve papel fundamental para o ressarcimento das perdas tributárias ao Pará, considerando o estudo realizado pela Corte de Contas, sob a liderança do Conselheiro Cipriano Sabino, com o apoio dos demais Conselheiros, que teve como objetivo apurar os impactos financeiros da legislação na arrecadação local.
O Pleno aprovou Proposta de Resolução que fixa novos valores para o encaminhamento de Prestações de Contas de recursos concedidos por órgãos e entidades do estado para a dispensa de instauração e encaminhamento de Tomada de Contas Especial, revogando a Resolução nº 18.858/16.
Os Conselheiros realizarão moção de parabéns ao Conselheiro Corregedor Fernando Ribeiro, que aniversaria nesta sexta-feira, 16.
Votos de parabéns - O Tribunal Pleno aprovou ainda o encaminhamento de votos de felicidade e de sucesso pela posse aos mais novos dirigentes do Tribunal de Contas da União (TCU), os ministros Bruno Dantas e Vital Rêgo, os quais ocuparão os cargos de presidente e de vice-presidente e corregedor nos próximos dois anos, respectivamente. A cerimônia de posse ocorreu na quarta-feira, 14, em Brasília (DF).
Também serão encaminhados votos de agradecimento à direção do Instituto Brasileiro de Direito Público e Privado (IBDPP), responsável pelo lançamento do livro “Magníficas Mulheres: lutando e conquistando direitos”, organizado pelos advogados Giussepp Mendes, Jeferson Bacelar e Denise Mendes, lançado também na quarta-feira, 14, em parceria com a Editora Fórum.
A Conselheira Presidente Lourdes Lima é uma das cinco líderes de tribunais do Pará homenageadas na obra que trata da expansão social do gênero feminino contextualizado por meio de uma marca inédita alcançada. Pela primeira vez, cinco tribunais foram chefiados por mulheres: o TCE-PA; o Tribunal Regional Eleitoral do Pará; o Tribunal de Justiça do Estado do Pará; o Tribunal Regional do Trabalho; e o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará.
O vice-presidente do Sindicato dos Servidores do TCE-PA, Wellington Reis, fez os agradecimentos em nome dos colegas à Conselheira Presidente
A Presidente do TCE-PA se emocionou com o carinho sincero e a eterna gratidão dos servidores do Tribunal
Conselheira Lourdes Lima agradeceu aos servidores pela homenagem recebida durante a última sessão plenária do ano
A homenageada também foi aclamada pelos seus pares pela excelente gestão do Tribunal durante o biênio 2021-2022
A Conselheira Presidente Lourdes Lima recebeu medalha e certificado em reconhecimento pela parceria em diversas ações com o Ideflor-Bio
Conselheiro Cipriano Sabino também foi homenageado pelos serviços prestados à sociedade paraense
Conselheiro Luís Cunha, recém-eleito corregedor do TCE-PA para o biênio 2023-2024, teve seu trabalho como personalidade pública reconhecido
Conselheiro Ouvidor Odilon Inácio Teixeira e a presidente do Ideflor-Bio, Karla Bengtson
O procurador-geral de contas do MPC-PA, Patrick Bezerra Mesquita, também foi agraciado com a homenagem do Ideflor-Bio
Os Conselheiros do TCE-PA receberam certificados e medalhas do Ideflor-Bio
Servidores de todas as áreas do Tribunal de Contas foram ao Plenário demonstrar gratidão pelas ações da Presidência em favor da categoria
A Conselheira Presidente Lourdes Lima em companhia do Coral Conselheira Eva Andersen Pinheiro, do TCE-PA
