O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PA) julgou duzentos e sessenta e dois processos nas nove sessões ordinárias realizadas durante o mês de maio.
Nessas sessões ordinárias foram apreciadas setenta e duas prestações de contas, quatorze tomadas de contas, dentre as quais algumas condenações que resultaram na devolução de significativa quantia de valores ao erário estadual, além das devidas sanções regimentais aos responsáveis.
Quarenta admissões de pessoal, uma retificação de proventos, sessenta e uma aposentadorias e quarenta e oito pedidos de pensões, tiveram seus registros pleiteados deferidos pela Corte de Contas que recomendou, em alguns desses processos, que o Igeprev atendesse às recomendações sugeridas pelo DCE.
Recursos de revisão e de reconsideração, somaram sete processos. Somados a mais vinte processos que versavam sobre retificações de proventos, reforma, denúncia e recursos contra atos da presidência.
Portanto, durante o mês de maio de 2011, o Plenário presidido pelo conselheiro Cipriano Sabino e composto pelos conselheiros Luis Cunha, Ivan Cunha, Nelson Chaves e Lourdes Lima, além das representantes do Ministério Público de Contas, apreciou e julgou 262 (duzentos e sessenta e dois) processos, consolidando o esforço conjunto do TCEPA para continuar reduzindo o passivo processual da Corte de Contas.
