Com o objetivo de contribuir com o debate sobre políticas públicas para a primeira infância, o Conselheiro Luis Cunha, que também é corregedor do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), participou da abertura oficial do projeto CAPACITação, iniciado pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCMPA), nesta terça - feira, 30, na cidade de Marabá.
Na oportunidade, proferiu palestra no Painel: Lugar de Criança é no Orçamento. Integrante também do Comitê Técnico Nacional da Primeira Infância do Instituto Rui Barbosa (IRB), falou sobre a importância de se incluir políticas para atender a primeira infância na gestão pública.
Ressaltou a necessidade de se promover a inclusão de crianças e adolescente no orçamento público por meio de ações estratégicas, estabelecendo diretrizes e fiscalizações que venham contemplar a avaliação de políticas públicas destinadas à Primeira Infância.
O painel teve como mediadora a Conselheira Substituta Márcia Costa, contou ainda com a participação da Conselheira do TCM, Mara Lúcia; da Promotora do Ministério Público do Estado do Pará, Helena Muniz; e da representante do Unicef, Pietricovsky.
A temática envolvendo à 1ª infância, tem mobilizado a atenção das Cortes de Contas de todo país e do Pará. O interesse do TCE-PA em ampliar os trabalhos para atender essa parcela frágil da população, tem se fortalecido com a parceria junto à equipe da Comissão Técnica da Primeira Infância e Adolescência do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCMPA).
Para o fortalecimento de ações conjuntas, o Conselheiro Luis Cunha, recebeu no dia 08 de maio, em seu gabinete, a Conselheira Substituta Márcia Costa e equipe de assessores que integram a Comissão Técnica da Primeira Infância e Adolescência do TCMPA, além da coordenadora da Escola de Contas daquele Tribunal, Miryam Albim; e da chefe de gabinete da Conselheira Substituta Márcia Costa, Giovanna Baracho.
No encontro, foram discutidas as ações propostas pela Resolução Administrativa n° 08/2023 que aprovou o projeto “Primeira Infância e o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará”.
Luis Cunha também tem representado o Tribunal de Contas do Pará em eventos de relevância nacional que tratam sobre essa questão, dentre eles, destaca-se o Segundo Seminário Nacional da Primeira Infância e os Tribunais de Contas, realizado em abril, em Florianópolis-SC.
Na opinião do Conselheiro, os tribunais precisam aprimorar a cultura de cuidados com a primeira infância. “Precisamos desenvolver mudanças de mentalidade e ajudar a transformar a realidade de como vivem nossas crianças e suas famílias”, afirmou.
Com informações do TCMPA
