Na Sessão Plenária desta terça-feira 18, foram julgados dezoito processos. Sendo oito pedidos de admissões de pessoal, três pensões, outros três pedidos de aposentadorias, uma reversão ao serviço ativo, uma denúncia, um embargo de declaração e um recurso de revisão.
Os treze processos foram referentes a admissões de pessoal, aposentadorias, reversão ao serviço ativo e pensões tiveram seus respectivos registros deferidos. Em dois casos apreciados durante a pauta – um sobre recurso de revisão, no qual o relator deu conhecimento e negou provimento do recurso atacado – e outro, que tratou de embargo de revisão, o relator determinou que o processo fosse arquivado.
Finalizando a soma total dos processos constantes da Sessão Plenária desta terça, o processo que tratava de denúncia e que foi relatado pelo conselheiro Ivan Cunha, teve solicitado o seu arquivamento e, após a conclusão da inspeção ordinária, foi determinado que o caso seja oficiado ao Ministério Publico de Contas do Estado (MPCE).
