O vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), conselheiro Luís Cunha, que coordena as ações da instituição em prol da Primeira Infância, reuniu-se com a vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), conselheira Cristiana de Castro Moraes, na última sexta-feira, 28, na sede da Corte na capital paulista, com o intuito de compartilhar experiências sobre a atuação do controle externo em favor da garantia de direitos de crianças de zero a seis anos.
“Sabemos dos desafios que teremos pela frente em nosso trabalho em prol das crianças brasileiras, mas estamos preparados para enfrentá-los com responsabilidade e dedicação. Agradeço à conselheira Cristiana de Castro Moraes pela recepção atenciosa e pela disponibilidade em compartilhar conhecimentos, além de demonstrar interesse em conhecer nossas iniciativas”, enfatizou o conselheiro Luís Cunha.
Entre as ações desenvolvidas pelo TCE-PA ao longo de 2023 e 2024, destacam-se as fiscalizações promovidas pela área técnica do Tribunal em programas voltados à Primeira Infância, como a fiscalização de obras e entregas do Creche em Todo o Pará, a atuação do Banco de Leite da Maternidade da Santa Casa, além do acompanhamento do Programa de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes (PEEVSCA/PA).
O conselheiro vice-presidente Luís Cunha integra o Comitê da Primeira Infância do Instituto Rui Barbosa (IRB).
Capacitação
Nos dias 25 e 27, o TCE-SP realizou a capacitação para a ‘Auditoria Operacional Coordenada na Primeira Infância”, no Auditório ‘Ministro Genésio de Almeida Moura’, na sede da Corte.
Também participaram da capacitação os auditores de controle externo do TCE-PA Raquel Damas, Débora Coelho e Daniel Lima.
A capacitação para a ‘Auditoria Operacional Coordenada na Primeira Infância’ teve o propósito de discutir e avaliar as políticas públicas voltadas para o desenvolvimento integral de crianças de zero a seis anos de idade.
O foco principal foi a avaliação das visitas domiciliares nos programas nacionais “Estratégia Saúde da Família (ESF)” e “Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz (PCF)”, com o objetivo de possibilitar aos participantes o aprimoramento de conhecimentos sobre os programas nacionais de visitação domiciliar e a oportunidade de realizar treinamentos práticos relacionados aos trabalhos da auditoria.
Entre abril e junho, os Tribunais realizarão a coleta de dados, entrevistas e visitas aos municípios selecionados, conforme a matriz de planejamento apresentada na fase inicial. As informações serão enviadas por meio de formulário eletrônico que permite a reunião de dados para a produção de um relatório conjunto e um sumário executivo.
Os resultados consolidados serão apresentados durante o II Encontro Nacional da Primeira Infância (ENAPI), organizado pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) e pela Atricon, em agosto, em Belo Horizonte.
- Com informações do TCE-SP
