No último sábado, 9, o Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) participou da Ação Cidadania e Saúde, com a oferta de serviços gratuitos à comunidade, promovida pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE-PA) no estacionamento do edifício-sede daquela instituição, no bairro de Batista Campos, em Belém.
Durante a ação, que marca os 40 anos da PGE, servidores do TCE-PA divulgaram a consulta pública realizada pelo Tribunal para a construção do Plano Anual de Fiscalização do próximo ano, o PAF Cidadão 2026.
O PAF orienta as atividades de fiscalização da Corte de Contas durante um ano, realizadas por meio de inspeções, auditorias, acompanhamentos e monitoramentos.
Podem ser indicados como relevantes, temas relacionados às áreas de saúde, educação, primeira infância, segurança, infraestrutura e outros.
Inédito - Pela primeira vez, o planejamento está sendo feito com a participação da população. Para participar, basta acessar o Portal do TCE e responder ao formulário, escolhendo os assuntos considerados mais importantes. A consulta pública segue até 16 de setembro. É rápido, fácil e não precisa de cadastro.
Relevante - A procuradora-geral adjunta, representante da PGE no evento, Camila Farinha, elogiou a iniciativa do TCE-PA.
“Eu considero muito importante a pesquisa que o TCE-PA tem feito para que se possa compreender o que a sociedade paraense considera como prioritário e que precisa ser fiscalizado. Eu mesma como cidadã já respondi o que eu considero como relevante e desejo muito que a população participe de forma efetiva, pois assim se constrói política pública de forma coletiva”, disse.
Valentina Carvalho também achou válida a proposta do Tribunal. “No meu entendimento eu acho muito importante a questão do desenvolvimento social. A gente tem muita coisa que precisa avançar, e a fiscalização do TCE-PA vai ajudar muito com políticas sociais voltadas para a população LGBT e para a equidade racial. São obstáculos que ainda se encontram de forma muito massiva na sociedade”, detalhou.
Clique aqui para saber mais sobre a pesquisa do PAF Cidadão 2025.
