Já está disponível no Portal do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) a primeira edição de 2025 do Boletim Informativo de Jurisprudência.
De autoria da Comissão de Sistematização e Consolidação de Jurisprudência, atualmente coordenada pelo conselheiro Cipriano Sabino, a publicação traz aos leitores 80 decisões, distribuídas em 12 classes processuais, que tiveram destaque nas sessões plenárias realizadas no período de janeiro a junho deste ano.
Voltado para jurisdicionados, advogados e demais interessados, o Boletim Informativo de Jurisprudência sistematiza as decisões enunciadas pelo Tribunal Pleno do TCE, segundo a importância do tema tratado. Sua finalidade é proporcionar maior transparência aos julgamentos do Colegiado, além de informar acerca das matérias mais relevantes registradas nos últimos seis meses.
Para consultar o Boletim, basta acessar endereço www.tcepa.tc.br , clicar na aba “Jurisdicionado” e posteriormente em “Boletins de Jurisprudência”.
Ou acesse a publicação aqui.
