A 7ª Revista Técnica dos Tribunais de Contas apresenta dois artigos escritos por servidores do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA). A publicação foi lançada na quinta-feira, dia 4 de dezembro, durante o Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, em Florianópolis.
A revista é uma iniciativa do Instituto Rui Barbosa (IRB) e tem como propósito incentivar a produção e a disseminação de conhecimento técnico sobre controle externo, reunindo reflexões e experiências relevantes.
Durante a programação, o estande do IRB contou com a presença do Presidente do TCE-PA, Conselheiro Fernando Ribeiro; do Presidente do IRB, Conselheiro Edilberto Pontes, e de seu Presidente eleito, Conselheiro Inaldo da Paixão; do Conselheiro Substituto Daniel Mello; da secretária-geral de Controle Externo, Fernanda Pantoja; da secretária da Escola de Contas Alberto Veloso, Maria do Carmo Oliveira e Sousa; da secretária de Planejamento e Gestão Estratégica, Izabelle Guimarães; e de Vanessa Rocha, da Auditoria Interna.
Foram selecionados para a revista os artigos “Participação Social e Controle Externo na Amazônia: práticas e inovações do TCE-PA no fortalecimento do diálogo com o cidadão”, de Anamaria Ferreguete Crispino Cunha (Segecex), Fernanda Pinheiro Pantoja (Segecex) e Maria do Carmo da Silva Gomes de Oliveira e Sousa (Ecav); e “Consolidação e aprimoramento do teletrabalho no serviço público: um estudo de caso no Tribunal de Contas do Estado do Pará”, de Soliane Fernandes Guimarães (Segpe) e Jéssika Caroline Souza Costa (7ª CCG).
Congresso – Além da Revista Técnica, o TCE-PA teve mais dois trabalhos aprovados para publicação na primeira edição da Revista Científica do Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, o que representa um importante reconhecimento à qualidade técnica e à produção científica dos servidores do Tribunal.
Foram publicados em formato de pôster o artigo “Índice de Maturidade em Sustentabilidade no TCE-PA: Avaliação e Caminhos para o Desenvolvimento Sustentável”, de Alessandro Brito de Sousa e Izabelle Santos Guimarães Frazão de Sousa, ambos da Secretaria de Planejamento e Gestão Estratégica (Sepge); e o artigo “A contribuição dos Tribunais de Contas brasileiros à política de saneamento básico do país: uma análise de conteúdo das auditorias operacionais realizadas”, elaborado pelo Conselheiro Substituto Daniel Mello e sua assessora, Raquel Serruya Elmescany.
A publicação contou também com a participação da servidora Juliana da Costa Nascimento, com o artigo “A Prescrição nos Tribunais de Contas e a Jurisprudência Federal: um estudo de caso do Mandado de Segurança”.
Os trabalhos desta edição inaugural abordam o tema central do IV CITC: “Tribunais de Contas: República, Democracia, Governança e Sustentabilidade”, alinhados aos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) adotados pela Organização das Nações Unidas (ONU) para a Agenda 2030.
A participação dos servidores nas duas edições reforça o compromisso com as boas práticas e com a pesquisa no campo do controle externo e do planejamento, com o objetivo de fortalecer o debate e o aperfeiçoamento dos órgãos de controle e da governança pública.
