O Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) fez a entrega da certificação a instituições paraenses contempladas com o Selo da Qualidade em Transparência Pública pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) 2025, durante a sessão plenária, realizada nesta quinta-feira, 11.
Foram certificadas, a Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) - Selo Ouro, a Defensoria Pública Estadual (DPE-PA) -Selo Diamante e o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) -Selo Diamante.
Durante o IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, realizado de 2 a 5 de dezembro, em Florianópolis, Santa Catarina, a Corte de Contas paraense também conquistou o Selo Diamante.
Transparência - A classificação foi estabelecida para fomentar a transparência e estimular o aprimoramento dos portais.
Segundo o Presidente do TCE-PA, Conselheiro Fernando Ribeiro, “o Pará foi o Estado mais bem classificado no PNTP. As instituições paraenses foram as que melhor apresentaram resultados quanto à transparência pública”, ressaltou.
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Tourinho, enfatizou que é uma imensa honra receber o Selo da Qualidade em Transparência Pública pelo TCE-PA. “Este é o quinto prêmio recebido pelo MPPA neste fim de ano. Este prêmio é o compromisso com a transparência e assumimos a tarefa de sermos cada vez mais probos e transparentes”, assegurou.
A defensora pública-geral, Mônica Palheta Furtado Belém, agradeceu a premiação concedida pela Atricon. “Ela reflete um trabalho de muitas mãos. De toda a máquina que é a Administração Pública. Esta foi a segunda vez que fomos premiados com o Selo Diamante. Temos convicção de que estamos no caminho certo”, ressaltou.
Reconhecimento - Em nome do presidente da Alepa, deputado Chicão Melo, a secretária Legislativa Rebecca Heskett destacou a importância do reconhecimento nacional. “Agradecemos a premiação, pois servimos ao público. Os deputados são os representantes das nossas 12 regiões de integração, dos nossos 144 municípios", disse.
Presente na sessão, o ministro do Turismo, Celso Sabino, elogiou membros e servidores do TCE-PA pela competência com a qual vêm desenvolvendo suas atribuições como órgão de controle. “O TCE é um exemplo de pessoas competentes, que entendem não só de leis e de números de contabilidade. É uma instituição referência para o país pelo trabalho que vem realizando”, concluiu.
Ao final da premiação, o Coral Conselheira Eva Andersen Pinheiro, do TCE-PA, interpretou canções natalinas, que emocionaram os que participaram do evento.
