O Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) julgou cinco processos com contas regulares com ressalva e quatro com contas regulares, em sessão plenária realizada nesta terça-feira, 2. Apenas uma prestação de contas foi declarada com contas irregulares, com aplicação de multa, mas sem devoluções ao erário estadual.
Pauta administrativa – O Pleno aprovou proposta de votos de congratulações à nova desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), Anete Marques Penna de Carvalho, indicada para a vaga destinada à Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará, pelo Quinto Constitucional.
A cerimônia de posse será nesta terça-feira, às 17h, no Plenário do edifício-sede do TJPA.
Serão encaminhados votos de parabéns ao ministro do Turismo, Celso Sabino, que fez aniversário dia 29 de agosto, e à sua mãe, a senhora Ana Fátima Sabino, aniversariante do último domingo, 31.
Conversando com o Controle Interno - O presidente do TCE-PA, conselheiro Fernando Ribeiro, revelou a satisfação de ter ido aos municípios de Breves e Melgaço, no arquipélago do Marajó, nos dias 28 e 29 de agosto, com o Programa de Capacitação Conversando com o Controle Interno.
A ação pedagógica reuniu mais de 500 pessoas em dois dias de evento, debatendo os principais temas de interesse da Administração Pública na atualidade.
Todos os palestrantes receberão a manifestação de agradecimento do TCE-PA por terem colaborado com a iniciativa.
O conselheiro Fernando Ribeiro anunciou a realização da Semana da Ética no período de 8 a 12 de setembro. A programação prevê duas palestras.
A primeira ocorrerá no dia 8, das 10h às 12h, e terá como facilitador, o professor da Universidade Federal do Pará (UFPA), Victor Sales, que abordará o tema “Tecnologia e ética: é possível ser virtuoso em uma cultura de cliques?”.
A segunda está prevista para o dia 10, das 10h às 12h, com a auditora interna Vanessa Rocha, que tratará acerca da “Ética em suas diversas faces: caminhos entre ética, responsabilidade e integridade.