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Natural de Patos de Minas – Minas Gerais
Nascida em 07 de maio de 1980.
Contatos: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. (91) 3210-0805
Formação Profissional
- Graduada em Administração pela UNIPAM/UEMG – 2002
- Especialista em Gestão de Pessoas e Marketing pela UNIPAM – 2004
- Especialista em Direito Público com ênfase em Gestão Pública pelo Complexo Jurídico Damásio de Jesus – 2015
- Mestre em Ciência Política pela UFPA – 2019
Atuação no TCE-PA
- Posse em 28/08/2012, para o cargo de Auditor, atualmente denominado Conselheiro Substituto¹;
- Forma de Ingresso: Concurso Público;
- Membro da Comissão de monitoramento, aperfeiçoamento e alteração do Regimento Interno do TCE-PA – 2013 e 2015
- Membro da Comissão de Revisão e Elaboração do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Tribunal de Contas do Estado do Pará- 2013-2013;
- Presidente da Comissão Especial para estudos preliminares para implementação e enquadramento dos servidores no Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações – 2014-2014;
- Membro da Comissão de Garantia de Qualidade do Processo de Aplicação do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas - Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – ATRICON – 2015-2015;
- Membro do Conselho Consultivo da Escola de Contas Alberto Veloso 2015-2019;
- Membro da Comissão de Sistematização e Consolidação da Jurisprudência do TCE-PA - 2016-2017;
- Membro da Comissão Gestora do I Concurso de Redação "Prêmio Auditor Armando Dias Mendes", com o tema "O Tribunal de Contas e o Controle Social" – 2018-2018;
- Membro da Rede de Controle da Gestão Pública do Estado do Pará.
Atividades de Representação
- Presidente da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros-Substitutos dos Tribunais de Contas (AUDICON) - 2024-atual.
- Vice-Presidente Jurídico-Institucional da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros-Substitutos dos Tribunais de Contas (AUDICON) - 2021-2023.
- Secretária-Geral da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON) - 2024-atual;
- Vice-Presidente de Relações Jurídico-Institucionais da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON) - 2022-2023;
Docência
- Professora convidada da Pós-Graduação em Direito Público do CESUPA, disciplina de Licitações e Contratos – 2019 – 2025 (atual);
- Professora convidada para ministrar o Curso Nova Lei de Licitações e Contratos: teoria e prática, ofertado pela Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará (EJ TJPA) - nov. 2021;
- Professora convidada para ministrar o Curso Avançado em Licitação e Contratos na Administração Pública, ofertado pela Escola de Governança Pública do Estado do Pará (EGPA) - out. 2021;
- Professora convidada para ministrar o módulo de Empreendedorismo Social e Administração Pública Gerencial, ofertado no MBA (pós-graduação) em Gestão Pública da UNAMA - jul. 2020;
- Professora convidada para ministrar a disciplina de Políticas Públicas e Sustentabilidade", com ênfase em Políticas Públicas e Governança, ofertada pelo TCE-PA em parceria com a EGPA- 2018-2018;
- Professora convidada da Pós-Graduação do CESUPA para ministrar a disciplina de Controle do Regime Próprio de Previdência Social – 2015-2015;
- Professora convidada da Pós-Graduação da UNAMA para ministrar as disciplinas de Gestão de Políticas Públicas e Gestão Social e Políticas Públicas–2014-2014;
- Professora Titular das Disciplinas Introdução à Administração, Teoria Geral da Administração e Gestão de Pessoas, na Faculdade Atenas de Paracatu/MG – 2007-2009;
- Autora de artigos e conferencista na área de controle externo e políticas públicas.
Artigos
- Tribunais de Contas e as contas do prefeito: implicações da tese fixada pelo Supremo Tribunal Federal no Recurso Extraordinário nº 848.826/DF. Interesse Público, Belo Horizonte, ano 22, n. 123, p. 183-199, set./out. 2020. (CUNHA, M. D.);
- Ressignificando a finalidade dos pareceres prévios emitidos pelos Tribunais de Contas: maior efetividade para a governança e responsividade para a democracia representativa. Controle Externo: Revista do Tribunal de Contas do Estado de Goiás, Belo Horizonte, ano 1, n. 02, p. 23-38, jul./dez. 2019. (CUNHA, M. D.);
- Mais de um século de controle externo. O Liberal, Belém - PA, 31 jan. 2018. (CUNHA, M. D.);
- Os Tribunais de Contas na Democracia Brasileira: Desenho Institucional e Efetividade na Accountability Horizontal. 2018. e-book (CUNHA, M. D.);
- A accountability como sustentáculo da democracia e sua relação com os órgãos de controle externo tendo a legitimidade do gasto público como parâmetro de controle. Revista Técnica dos Tribunais de Contas, v. 3, p. 189-205, 2017. (CUNHA, M. D.);
- Quem são os Auditores (Conselheiros Substitutos) dos Tribunais de Contas ?. Jornal O Liberal, 07 abr. 2017.(CUNHA, M. D.; MELLO, D.);
- A natureza judicante do cargo de auditor (ministro e conselheiro substituto) e seu pleno exercício: uma perspectiva evolutiva para o alcance da norma constitucional. REVISTA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, v. 34, p. 40-65, 2016. (CUNHA, M. D.);
- Os 28 anos da Constituição Cidadã. O Liberal, Belém - PA, 12 out. 2016. (CUNHA, M. D.);
- Decisão do STF abre caminho para a impunidade. Jornal O Liberal, Caderno Atualidades, 18 ago. 2016. (CUNHA, M. D.; VALINO, R.);
- O Poder do Povo no Combate à Corrupção. Jornal O Liberal, Caderno Direito & Sociedade, p. 03 - 03, 17 mar. 2015. (CUNHA, M. D.);
- Prejulgado nº 21 (Súmula) do Tribunal de Contas do Estado: objeto, finalidade e implicações. ATRICON, 25 abr. 2014. (CUNHA, M. D.);
- Auditoria Operacional e a Nova Gestão Pública. Jornal O Liberal, Direito & Sociedade, 08 abr. 2014. (CUNHA, M. D.);
Capítulos de livros publicados
- CUNHA, M. D.; ALEXANDRINO, C. B. O controle externo dos Tribunais de Contas sobre as políticas públicas contra a violência de gênero no Brasil. In: MENDES, Denise; BACELAR, Jeferson; MENDES, Giussepp (Coord.). Magníficas Mulheres: mulheres no sistema de justiça. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2023. v. 2.
- CUNHA, M. D. A responsabilização dos pareceristas perante os Tribunais de Contas. In: LIMA, Luiz Henrique; CUNDA, Daniela Zago Gonçalves da; GODINHO, Heloísa Helena Antonacio M. (Coord.). Controle Externo e As Mutações do Direito Público: Licitações e Contratos – estudos de Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2023. p. 187-205.
- CUNHA, M. D. Avaliação de políticas públicas: a atuação coordenada entre os Tribunais de Contas. In: BACELAR, Jeferson Antonio Fernandes; MENDES, Denise Pinheiro Santos; MENDES, Giussep. (Org.). Direito Público e suas transversalidades. Belo Horizonte: Fórum, 2023, v. 1, p. 150-.
- CUNHA, M. D. Uma reflexão sobre os desafios para a promoção da igualdade de gênero a partir da análise do patriarcado na construção da própria mulher. In: MENDES, Denise; BACELAR, Jeferson; MENDES, Giussepp (Coord.). Magníficas Mulheres: lutando e conquistando direitos. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2022. p. -.
- CUNHA, M. D. Whistleblower para ampliação da integridade: necessidade de regulamentação para sua plena eficácia. In: CARVALHO, André Castro et al (Coord.). Responsabilidade do gestor na Administração Pública: improbidade e temas especiais. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2022. p. -. v. 3.
- CUNHA, M. D. Atuação dos Tribunais de Contas nas contas do chefe do Poder Executivo: breve ensaio sobre os reflexos da Lei complementar n. 173/2020. In: CAVALCANTE, Crislayne; RODRIGUES, Leandro Menezes (Coord.). A Lei Complementar nº 173/2020 e seus desafios. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2021. E-book. ISBN 978-65-5518-293-4. p. -.
- CUNHA, M. D.; WARPECHOWSKI, A. C. M. A indução de um novo patamar de consciência ética como pilar essencial no combate à corrupção. In: WARPECHOWSKI, Ana Cristina Moraes; GODINHO, Heloísa Helena Antonacio M.; IOCKEN, Sabrina Nunes (Coord.). Políticas Públicas e os ODS da Agenda 2030. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2021. p. -.
- CUNHA, M. D. Compliance na Administração Pública em tempos de pandemia: bússola para o gestor, direito da sociedade. In: LIMA, Luiz Henrique; GODINHO, Heloísa Helena Antonacio M.; SARQUIS, Alexandre Manir Figueiredo (Coord.). Os desafios do controle externo diante da pandemia da COVID-19: estudos de ministros e conselheiros substitutos dos Tribunais de Contas. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2020. p. 243-263.
- CUNHA, M. D. Os pareceres prévios emitidos pelos Tribunais de Contas nas contas de governo: ampliando seu significado como instrumento da qualidade democrática. In: LIMA, Edilberto Carlos Pontes (org.). Tribunal de Contas do Século XXI. Belo Horizonte: Fórum, 2019, v. 3, p. 221-238.
- CUNHA, M. D. Processo dos Tribunais de Contas: uma posição de permeio entre o administrativo e o judicial e a importância de um eixo estruturante nacional. In: LIMA, Luiz Henrique; SARQUIS, Alexandre Manir Figueiredo (org.). Processos de Controle Externo: estudos de Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas. Belo Horizonte: Fórum, 2019, v. 1, p. 121-142.
- CUNHA, M. D. O auditor (Ministro/Conselheiro Substituto) do Tribunal de Contas: uma análise da identidade institucional e da natureza do cargo. In: LIMA, Luiz Henrique (org.). Tribunais de Contas: temas polêmicos - na visão de Ministros e Conselheiros Substitutos. 2ed. Belo Horizonte: Fórum, 2018, v. 1, p. 253-290.
- CUNHA, M. D. O controle da execução orçamentária como meio garantidor de direitos fundamentais. In: LIMA, Luiz Henrique; OLIVEIRA, Weder de; CAMARGO, João Batista (coord./org.). Contas Governamentais e Responsabilidade Fiscal: Desafios para o controle externo - estudos de Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas. Belo Horizonte: Fórum, 2017, v. 1, p. 187-216.
Entrevistas e palestras virtuais
Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos e a atuação dos Tribunais de Contas – Entrevista Cidades & Negócios. Revista de Direito Público – abr. 2024
https://youtu.be/kZxosWL7Ztc?si=2iGhGJtw-3j-J34B
Podcast Audicon Mulheres em Conta: entre as leis e as vivências da igualdade – PodCast Audicon – mar. 2024
https://youtu.be/07C--dCvX7s?si=R8J430XtzC-nJ6Mr
III CITC: Oficina: Desafios dos Tribunais de Contas na construção da igualdade de gênero – III CITC – fev. 2024
https://youtu.be/ry0FxTG7IDE?si=67YmOX64ubdO17lu
SEMINÁRIO: Diálogos jurídicos e interinstitucionais concretizadores da sustentabilidade – Live TCE/RS – jun. 2021
https://www.youtube.com/watch?v=biZIuCjwqRg&t=777s
TCE News - Conselheiros substitutos publicam artigos no livro “Os Desafios do Controle Externo Diante da Pandemia da Covid 19” lançado durante o Encontro Nacional dos Tribunais de Contas – dez. 2020
https://www.youtube.com/watch?v=5b8-OiR3VTo
Compliance: noções básicas e reflexões iniciais – Live ECAV TCE/PA– dez. 2020
https://www.youtube.com/watch?v=XUV931GAXNo
IV Simpósio de Cidadania e Controle Social - O Controle Externo e Social da Educação em tempos de Pandemia – nov. 2020
https://www.youtube.com/watch?v=KcAm0_njWJI
Seminário para Monitoramento de Contas Públicas – Transição de Gestão nas Prefeituras e Câmaras Municipais – out. 2020
https://www.youtube.com/watch?v=uJ7-F9LVjMM
VII Fórum Nacional de Auditoria de 2020 – Contas de Governo – out. 2020
https://www.youtube.com/watch?v=vGsV4DqxFT8
5º Painel do Ciclo de Debates LC 173/20: Reflexos na Análise das Contas de Governo – IRB e TCE/RS – set. 2020
https://www.youtube.com/watch?v=zSCoEKnEPG0&ab_channel=tcegaucho
Atuação dos Tribunais de Contas na Pandemia - episódio 15 - do ABAJur: À Luz do Direito – ago. 2020
https://youtu.be/laJgVrVryes
III Encontro Mineiro de Conselheiros de Educação - Escola de Contas TCE/MG - 04 ago. 2020
https://youtu.be/RwpIbVdzuAo
Compliance na Administração Pública - CEAF MPC - julho 2020
https://youtu.be/6Julx9myG4Y
Controle das políticas públicas de Educação durante a pandemia - Live Contas Públicas são da Nossa Conta - AUDICON - maio 2020
https://youtu.be/zPNLgn9lqH8
20 anos da LRF - Representantes do Controle Externo fazem balanço dos 20 anos da Lei de Responsabilidade - Live Ampcon - maio 2020
https://youtu.be/h2Q_Jh64KYA
O que você precisa saber sobre: Educação no Pará - Série Podcasts - Contas Públicas são da Nossa Conta - dez. 2019
https://youtu.be/JlxuyYtBb-U
Conselheira Substituta Milene Cunha,do TCE Pará, relata panorama da merenda escolar do Estado - nov. 2019
https://youtu.be/pduABMjxBIY
Evento de Lançamento da Campanha Contas Públicas São da Nossa Conta no Senado Federal - nov. 2019
https://youtu.be/cQ8WhE-Hc1M
Entrevista para Rádio CBN - nov. 2019
https://youtu.be/scd9zolYqOA
Reportagem Tv Bandeirantes Pará - nov. 2019
https://youtu.be/PRS9Yf13S1I
Entrevista com a Conselheira Substituta Milene Cunha - Contas Públicas são da Nossa Conta - nov. 2019
https://youtu.be/XWVUla6cxhY
Mauro Bonna entrevista a Cons. Sub. Milene Cunha - jun 2019
https://youtu.be/wmMhK0JTLCE
Contas Públicas São da Nossa Conta - Conselheira Milene Cunha - maio 2018
https://youtu.be/cGTBlsQ5SXk
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/5469314400736686
¹A nomenclatura do cargo de auditor foi alterada para Conselheiro Substituto através da EC/PA nº 64 de 09 de setembro de 2015, que acrescentou o parágrafo único ao artigo 120 da Constituição do Estado do Pará.
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