Auditor/Conselheiro Substituto Edvaldo Fernandes de Souza

 

Natural de Brasília – Distrito Federal

Nasceu em 16 de julho de 1978.

Contatos: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. (91) 3210-0874

 

Formação profissional:

2020 - 2023 Mestrado profissional em Gestão Pública (Conceito CAPES 3). Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil. Título: Uma Visão Sistêmica do Controle dos Créditos Adicionais na Política Ambiental do Executivo Paraense, Ano de Obtenção: 2023. Orientadora: Rosana Pereira Fernandes.

2016 - 2018 Especialização em Direito Público. (Carga Horária: 380h). Damásio Educacional, DAMÁSIO, Brasil. Título: Análise Metodológica do Cálculo do Limite de Pessoal da Lei de Responsabilidade Fiscal. Orientador: Juliana Malaquini.

2007 - 2008 Especialização em Gestão Pública com ênfase em Contabilidade. (Carga Horária: 370h). Centro Universitário do Estado do Pará, CESUPA, Brasil. Título: As Finanças Públicas do Estado do Pará: Um Estudo sobre a Política Fiscal de Ajustamento no Período Pós-Real. Orientador: Waldecir Sampaio Sobral.

1999 - 2003 Graduação em Ciências Econômicas. Universidade da Amazônia, UNAMA, Brasil. Título: O processo de terceirização na visão empresarial brasileira. Orientador: Zionam Lins Rolim.

 

Atividades Profissionais:

Técnico em Gestão Pública – Economista na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAD.

 

Atuação no Tribunal de Contas do Estado do Pará

Posse em 28.07.2016, para o cargo de Auditor, atualmente denominado Conselheiro Substituto¹;

Membro da Comissão de Sistematização e Consolidação da Jurisprudência do TCE-PA - 2019-2020;

Membro da Comissão de Garantia de Qualidade do MMDTC – 2019.;

 

Atividades de Representação

Diretor financeiro e de Gestão da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros-Substitutos dos Tribunais de Contas (AUDICON) - 2026-atual.

Diretor financeiro e de Gestão da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros-Substitutos dos Tribunais de Contas (AUDICON) - 2024-2025.

Conselho Fiscal (Suplente) da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros-Substitutos dos Tribunais de Contas (AUDICON) - 2021-2023.

 

Capítulos de livros publicados

SOUZA, Edvaldo; FERREIRA, Vanessa. A atuação dos Tribunais de Cotas e o direito à saúde em tempos de pandemia. In: LIMA, Luiz Henrique; GODINHO, Heloísa Helena Antonacio M; SARQUIS, Alexandre Manir Figueiredo (Coord.). Os desafios do Controle Externo diante da pandemia da Covid-19: estudos de ministros e conselheiros substitutos dos Tribunais de Contas. Belo Horizonte: Fórum, 2021, p. 149-183.

ALVES, Djair; SOUZA, Edvaldo; ARAÚJO, Ivan; ALMEIDA, Marcos. Os impactos da Transparência nas compras públicas: uma análise das licitações e contratos administrativos da Sudam. Belém: NAEA, 2022. In: ELIAS, Leila Márcia Sousa de Lima; FERNANDES, Rosana Pereira (org.). Governança no setor público: um olhar sistêmico na Amazônia. E-book (254 p.). Disponível em: http://www.naea.ufpa.br/index.php/livros-publicacoes/376-governanca-no-setor-publico-um-olhar-sistemico-na-amazonia. Acesso em: 05 fev. 2026.

FERNANDES, Rosana Pereira; SOUZA, Edvaldo. O controle dos créditos adicionais do executivo paraense. Belém: NAEA, 2023. In: Aurilene Ferreira Martins ... [et al.] (org.). Reflexões sobre a Amazônia Legal em uma perspectiva para o desenvolvimento socioambiental (340 p.). Disponível em: https://www.naea.ufpa.br/index.php/livros-publicacoes/470-livro. Acesso em: 05 fev. 2026.

CUNHA, Milene; SOUZA, Edvaldo. A política de transporte escolar: impacto da atuação do Tribunal de Contas do Estado do Pará na criação do programa de transporte escolar paraense. IN: LIMA, Luiz Henrique; CUNDA, Daniela Zago Gonçalves da (coord.). Controle externo e as mutações do direito público: inovações jurisprudenciais e aprimoramento da gestão pública - Estudos de ministros e conselheiros substitutos dos Tribunais de Contas. Belo Horizonte: Fórum, 2025. 131-152.

 

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/1304278697822155

 

¹ em 2015, a EC/PA nº 64, acrescentou o parágrafo único ao artigo 120 da Constituição do Estado do Pará, com a seguinte redação: Os Auditores serão também denominados Conselheiros Substitutos.
 

 
 

Auditor/Conselheiro Substituto Edvaldo Fernandes de Souza

 

Natural de Brasília – Distrito Federal

Nasceu em 16 de julho de 1978.

Contatos: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. (91) 3210-0874

 

Formação profissional:

2020 - 2023 Mestrado profissional em Gestão Pública (Conceito CAPES 3). Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil. Título: Uma Visão Sistêmica do Controle dos Créditos Adicionais na Política Ambiental do Executivo Paraense, Ano de Obtenção: 2023. Orientadora: Rosana Pereira Fernandes.

2016 - 2018 Especialização em Direito Público. (Carga Horária: 380h). Damásio Educacional, DAMÁSIO, Brasil. Título: Análise Metodológica do Cálculo do Limite de Pessoal da Lei de Responsabilidade Fiscal. Orientador: Juliana Malaquini.

2007 - 2008 Especialização em Gestão Pública com ênfase em Contabilidade. (Carga Horária: 370h). Centro Universitário do Estado do Pará, CESUPA, Brasil. Título: As Finanças Públicas do Estado do Pará: Um Estudo sobre a Política Fiscal de Ajustamento no Período Pós-Real. Orientador: Waldecir Sampaio Sobral.

1999 - 2003 Graduação em Ciências Econômicas. Universidade da Amazônia, UNAMA, Brasil. Título: O processo de terceirização na visão empresarial brasileira. Orientador: Zionam Lins Rolim.

 

Atividades Profissionais:

Técnico em Gestão Pública – Economista na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAD.

 

Atuação no Tribunal de Contas do Estado do Pará

Posse em 28.07.2016, para o cargo de Auditor, atualmente denominado Conselheiro Substituto¹;

Membro da Comissão de Sistematização e Consolidação da Jurisprudência do TCE-PA - 2019-2020;

Membro da Comissão de Garantia de Qualidade do MMDTC – 2019.;

 

Atividades de Representação

Diretor financeiro e de Gestão da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros-Substitutos dos Tribunais de Contas (AUDICON) - 2026-atual.

Diretor financeiro e de Gestão da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros-Substitutos dos Tribunais de Contas (AUDICON) - 2024-2025.

Conselho Fiscal (Suplente) da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros-Substitutos dos Tribunais de Contas (AUDICON) - 2021-2023.

 

Capítulos de livros publicados

SOUZA, Edvaldo; FERREIRA, Vanessa. A atuação dos Tribunais de Cotas e o direito à saúde em tempos de pandemia. In: LIMA, Luiz Henrique; GODINHO, Heloísa Helena Antonacio M; SARQUIS, Alexandre Manir Figueiredo (Coord.). Os desafios do Controle Externo diante da pandemia da Covid-19: estudos de ministros e conselheiros substitutos dos Tribunais de Contas. Belo Horizonte: Fórum, 2021, p. 149-183.

ALVES, Djair; SOUZA, Edvaldo; ARAÚJO, Ivan; ALMEIDA, Marcos. Os impactos da Transparência nas compras públicas: uma análise das licitações e contratos administrativos da Sudam. Belém: NAEA, 2022. In: ELIAS, Leila Márcia Sousa de Lima; FERNANDES, Rosana Pereira (org.). Governança no setor público: um olhar sistêmico na Amazônia. E-book (254 p.). Disponível em: http://www.naea.ufpa.br/index.php/livros-publicacoes/376-governanca-no-setor-publico-um-olhar-sistemico-na-amazonia. Acesso em: 05 fev. 2026.

FERNANDES, Rosana Pereira; SOUZA, Edvaldo. O controle dos créditos adicionais do executivo paraense. Belém: NAEA, 2023. In: Aurilene Ferreira Martins ... [et al.] (org.). Reflexões sobre a Amazônia Legal em uma perspectiva para o desenvolvimento socioambiental (340 p.). Disponível em: https://www.naea.ufpa.br/index.php/livros-publicacoes/470-livro. Acesso em: 05 fev. 2026.

CUNHA, Milene; SOUZA, Edvaldo. A política de transporte escolar: impacto da atuação do Tribunal de Contas do Estado do Pará na criação do programa de transporte escolar paraense. IN: LIMA, Luiz Henrique; CUNDA, Daniela Zago Gonçalves da (coord.). Controle externo e as mutações do direito público: inovações jurisprudenciais e aprimoramento da gestão pública - Estudos de ministros e conselheiros substitutos dos Tribunais de Contas. Belo Horizonte: Fórum, 2025. 131-152.

 

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/1304278697822155

 

¹ em 2015, a EC/PA nº 64, acrescentou o parágrafo único ao artigo 120 da Constituição do Estado do Pará, com a seguinte redação: Os Auditores serão também denominados Conselheiros Substitutos.