A Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) registrou 94 manifestações no segundo trimestre de 2019. O conselheiro ouvidor Luís Cunha apresentou os dados relativos às atividades da Ouvidoria nos meses de abril, maio e junho durante a sessão plenária de quinta-feira, 1º de agosto.
Do total de demandas registradas, 60 delas foram do Pará, nove do Paraná, oito de São Paulo, três de Minas Gerais e o restante de outros seis estados (Ceará, Goiás, Maranhão, Piauí, Rio de Janeiro e Santa Catarina) e do Distrito Federal.
Entre os principais assuntos registrados no período estiveram duas sugestões, uma reclamação, dois esclarecimentos, 26 orientações técnicas, 22 pedidos de acesso à informação, nove comunicações de irregularidades, uma denúncia e seis solicitações de providências. Mais da metade das demandas (51,72%) foram atendidas em até cinco dias. O prazo normativo para o encaminhamento de respostas é de até 30 dias.
Boa parte dos usuários (62,77%) utilizou o Sistema Ouvidoria On-line/e-SIC, disponível no Portal TCE-PA. O e-mail foi o segundo canal de comunicação mais importante para os cidadãos que procuraram o TCE-PA, equivalendo a 36,17% dos atendimentos. O Índice de Resolutividade da Ouvidoria do Tribunal, medido pela relação entre o quantitativo de demandas recebidas e o número de demandas respondidas, é de 92,55%.
A Ouvidoria também mensurou o grau de satisfação com o atendimento oferecido pela unidade, com a participação de 27 usuários em pesquisa específica. Quase 45% disseram estar "plenamente satisfeito", mais de 22% "muito satisfeito" e acima de 33% "satisfeito com o serviço".
O conselheiro Luís Cunha citou a inclusão da Ouvidoria do TCE-PA na futura formação da Rede Nacional de Ouvidorias dos Tribunais de Contas do Brasil. O ingresso do Tribunal na Rede, ainda a ser criada, será muito importante para o trabalho integrado entre Ouvidorias, na avaliação do ouvidor, e confirma a qualidade da atuação da unidade em prol da população.
O ouvidor do TCE agradeceu aos conselheiros Odilon Teixeira e Rosa Egídia Lopes pelo trabalho anteriormente realizado como ouvidores e que agora se consolida com o reconhecimento nacional. O conselheiro Luís Cunha também destacou o empenho dos servidores lotados na Ouvidoria para o correto encaminhamento das solicitações.
O Relatório de Atividades da Ouvidoria no segundo trimestre de 2019 está disponível no site do TCE-PA. Para acessar o documento, clique aqui.
