Será lançada, no Estado do Pará, mais uma edição da campanha “Contas Públicas São da Nossa Conta”, uma iniciativa da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas do Brasil (AUDICON). A proposta é disseminar a importância do setor de fiscalização de contas públicas no aprimoramento social e político do país, enaltecendo valores como maior transparência, avaliação de eficiência de políticas públicas de forma setorial e apartidária, e acompanhamento, por parte do cidadão, da real execução orçamentária.
A campanha foi apresentada, incialmente, nos dias 24 e 25 de maio de 2018, em evento realizado na sede do Tribunal de Contas da União (TCU), e relativo à comemoração pelo centenário de criação do cargo de “Ministro/Conselheiro-Substituto”, e contou com a participação de membros dos Tribunais de Contas, juristas, especialistas em contas públicas e palestras. Na oportunidade, se procurou proporcionar uma visão mais completa das funções do controle externo sob o ponto de vista de serviço para a sociedade.
No Pará, o lançamento será no próximo dia 31 de outubro, às 10hs, no Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (ALEPA), com a presença do presidente daquele poder, deputado estadual Daniel Santos. Servidores e técnicos que atuam no legislativo, executivo, fiscalização de contas, imprensa, organizações de classe da sociedade e servidores públicos de outras áreas também compõem os convidados.
Durante o lançamento em Belém, após a apresentação oficial que contará com a presença do presidente da AUDICON, ministro substituto do TCU Marcos Bemquerer Costa, o evento irá promover o Painel “O desafio da fiscalização das contas públicas e a participação ativa da sociedade para o aperfeiçoamento do sistema”.
Obras paralisadas e merenda escolar
Durante o lançamento irá ocorrer à apresentação de material e propósitos da campanha e um painel de debates com as conselheiras substitutas Milene Cunha (TCE-PA) e Heloísa Helena Godinho (TCE-GO) sobre transparência e participação social e política no monitoramento de contas públicas. A programação abordará ainda questões relacionadas a obras paralisadas e auditorias realizadas na área de educação, que envolvem a estrutura das escolas e merenda escolar.
Portal
A iniciativa possui site próprio, com publicações diárias de resultados de fiscalizações por todo o país, mostrando que há um sistema atuando pelo uso probo e mais eficiente dos recursos públicos. Está, também, nas redes sociais “Facebook” e “Instagram”, popularizando e tornando mais acessível o tema. Todos os meses são gravados programas e entrevistas com especialistas a fim de se esmiuçar as contas públicas que estão por trás de cada iniciativa de política pública, seja na educação, saúde, infraestrutura ou outras áreas.
A campanha pode ser acompanhada nos seguintes endereços digitais:
http://contaspublicasdanossaconta.com.br/
https://www.facebook.com/contaspublicasaodanossaconta/
Serviço:
Lançamento da Campanha “Contas Públicas São da Nossa Conta”
Local: Plenário da Assembleia Legislativa do Pará
Data: 31/10/19
Hora: 10h
Sugestão de entrevistados: presidente AUDICON – ministro substituto Marcos Bemquerer Costa, conselheira substituta Milene Cunha e conselheira substituta Heloísa Helena Godinho
Contatos: Bruna Carvalho (98167-4444) e Nathalia Rezende (99186-2333).
