Na quinta-feira, 30 de setembro, a Secretaria de Planejamento e Gestão Estratégica (SEPGE) realizou reunião com representantes de todas as áreas do TCE-PA para a avaliação do plano de ação dos critérios não atendidos do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas MMD-TC em 2019.
De acordo com a titular da SEPGE, Lilian Bendahan, o MMD foi instituído pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), com o apoio do Instituto Rui Barbosa. A ideia é mensurar o desempenho de todos os Tribunais de Contas do Brasil. As avaliações ocorrem desde 2017; a mais recente foi realizada em 2019, mas, em razão da pandemia da covid-19, a de 2021 teve de ser adiada para 2022.
É importante destacar que em 2019, quando foi feita a medição, ocorrida no período de 19 de maio a 31 de julho, a Atricon propôs novos parâmetros de avaliação, de modo que atualmente são averiguados 25 indicadores, quatro dimensões e seis domínios.
A reunião do MMD foi realizada no âmbito do TCE-PA para verificar em que estágio estão as atividades do plano de ação e preparar as unidades de trabalho para que façam tudo o que for possível para o cumprimento dos critérios não atendidos em 2019.
