O Colégio de Procuradores de Justiça do Estado do Pará realizou, na quarta-feira, 22, sessão solene em homenagem aos 131 anos do Ministério Público do Estado (MPPA). A sessão foi presidida pelo Procurador-Geral de Justiça, César Mattar Jr., e durante a solenidade foi outorgada a “Medalha dos 131 anos do Ministério Público do Estado do Pará” a 54 homenageados, entre membros, servidores e autoridades, como a presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), Lourdes Lima.
A data de 22 de junho foi oficialmente reconhecida como o Dia do Ministério Público do Pará através da Lei nº 9.357/2021, fazendo referência à criação do órgão por força da promulgação da Constituição Estadual de 1891, a primeira republicana. “No dia 22 de junho de 1891, há 131 anos, portanto, um novo capítulo da história do Pará começou a ser escrito. Sob a presidência constituinte do Senador José Paes de Carvalho, depois Governador do Estado no período de 1897 a 1899, foi promulgada a nossa primeira Constituição Estadual. Na esteira das mudanças e da revolução no pensamento da época, tão reclamadas pela sociedade brasileira da recém proclamada República, refletimos sobre o presente, miramos o futuro, e constatamos que muito ainda precisa ser feito”, disse em seu discurso o Procurador-Geral de Justiça César Mattar Jr., que fez um breve histórico das instituições que antecederam o Ministério Público, enfatizou as transformações mais recentes ocorridas em suas atribuições e a necessidade de seguir em frente na defesa da sociedade.
"Em todo o Brasil, de maneira especial no Estado do Pará, o Ministério Público é instituição fundamental para a democracia, para resguardar os direitos da sociedade, como voz ativa da população paraense defendendo os direitos, a inclusão, a garantia de que efetivamente as políticas públicas possam chegar até a população, buscando justiça social e equilíbrio entre os entes que convivem em uma sociedade”, destacou o governador Helder Barbalho.
A presidente do TCE-PA compôs a mesa da sessão solene ao lado do PGJ, do governador, do presidente da Assembleia Legislativa do Estado (Alepa), deputado Francisco Melo (Chicão); da presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), Célia Regina de Lima Pinheiro; da presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/PA), Luzia Nadja Guimarães Nascimento; da presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM/PA), conselheira Mara Lúcia Barbalho; do Defensor Público Geral, João Paulo Ledo; da Subcorregedora-Geral do Ministério Público (MPPA), Dulcelinda Lobat oPantoja; e da secretária do Colégio de Procuradores, Ana Tereza Abucater.
A medalha dos 131 anos foi criada pela Resolução 3.134/2022 para galardoar as pessoas que colaboram para o aprimoramento da instituição. “As instituições têm um papel fundamental. Vivemos uma polarização política muito forte no nosso país, por isso a importância do fortalecimento das nossas instituições para assegurar a nossa democracia. Queremos viver num país de paz em que todos possam ter a oportunidade de conviver bem, de se relacionar bem. E o papel do Ministério Público é fundamental no desenrolar desse contexto social, pois é o nosso órgão fiscalizador”, disse o presidente da Alepa, falando em nome dos agraciados. Na oportunidade, ao cumprimentar a presidente Lourdes Lima, o deputado repercutiu o sucesso do Fórum de Inovação e Transformação para o Controle Atual e Futuro, realizado no último dia 10 de junho pelo TCE-PA em comemoração pelos seus 75 anos de criação, e ressaltou a importância e grandiosidade do evento.
Márcio Maués, presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Pará (Ampep), representando os membros e servidores, parabenizou aqueles que receberam amedalha, e sobre a data falou que homenagear o MP é fazê-lo pela cidadania. "É na diversidade que encontramos forças, e é na força das instituições que reside a força do estado democrático de direito. Nesta data em que o MP completa 131 anos tem muito a comemorar pelos avanços da defesa Interesses públicos. O MP é a morada da defesa dos interesses públicos", ressaltou.
Mesa Oficial do evento em comemoração aos 131 anos do MPPA
Conselheira Lourdes Lima recebendo a medalha do Procurador Geral de Justiça César Mattar
Conselheira Lourdes Lima e Procurador Geral de Justiça César Mattar
Conselheira Lourdes Lima e Procuradora Ubiragilda Pimentel
Com Infomações do MPPA
Fotos Rodrigo Lima
