A Conselheira Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), Rosa Egídia Crispino C. Lopes, e o Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), Antonio José Guimarães, estiveram na manhã desta quarta-feira, 19, no Palácio do Governo, em visita institucional para oficializar o convite à governadora em exercício Hana Ghassan, para que o Poder Executivo participe do 1º Fórum “A Construção de uma Agenda Comum pela Educação no Pará”, evento a ser realizado em parceria entre as duas Cortes de Contas nos dias 3 e 4 de agosto, no hotel Grand Mercure, em Belém.
Também estiveram presentes na visita o Conselheiro do TCMPA, Cezar Colares, e o presidente da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), Conselheiro Joaquim Castro Neto, do Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás (TCM-GO).
O 1º Fórum “A Construção de uma Agenda Comum pela Educação no Pará” apresentará palestras e painéis sobre o cenário dos municípios no tocante à educação, os desafios atuais com base em dados coletados por diversas instituições e experiências locais e nacionais exitosas na melhoria da qualidade do ensino público.
MPC-PA – Ao final da manhã, o Procurador-Geral em exercício do Ministério Público de Contas do Pará (MPC-PA), Stephenson Oliveira Victer, e a Procuradora de Contas Danielle da Costa também receberam a visita de cortesia da Conselheira Rosa Egídia e do Conselheiro Antonio José Guimarães, juntamente com os Conselheiros Cezar Colares e Joaquim Castro Neto, no Gabinete do Parquet de Contas.
No encontro, os Conselheiros fizeram o convite aos Procuradores do órgão ministerial para o 1º Fórum “A Construção de uma Agenda Comum pela Educação no Pará”. Durante a visita, foram destacados os assuntos que serão discutidos ao longo da programação do evento, que tratará dos desafios da educação brasileira e a cooperação federativa, o papel dos Tribunais de Contas para melhorar essa área, a inclusão escolar, a recuperação da aprendizagem, o impacto do ICMS Educação e o fortalecimento da gestão escolar, dentre outros assuntos.
O Fórum reunirá representantes do Ministério da Educação, do FNDE, Conselheiros dos Tribunais de Contas, do Unicef, entre outros representantes de instituições públicas e organizações não-governamentais.
