O Conselheiro Corregedor do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), Luís Cunha, representou a Corte de Contas paraense no Dia D pela Primeira Infância, ocorrido na quinta-feira, 24, no Auditório do TCE de Tocantins.
O evento teve como objetivo integrar aquele Tribunal como órgão moderador dos poderes Executivo e Legislativo, para que democraticamente e de forma conjunta, sejam realizados esforços em prol da Primeira Infância, que compreende a fase dos 0 aos 6 anos das crianças, quando se sucede o desenvolvimento de estruturas e circuitos cerebrais, bem como a aquisição de capacidades fundamentais que permitirão o aprimoramento de habilidades futuras mais complexas. Agosto foi definido como o mês da Primeira Infância pelo governo federal, pela Lei nº 14.617, de 10 de julho de 2023.
O TCE de Tocantins foi o indutor e articulador deste Pacto Institucional que reuniu todos os poderes do estado em prol da Primeira Infância. Durante a programação, o Governador Wanderlei Barbosa e os prefeitos de Tocantins assinaram Projeto de Lei que será encaminhado ao Poder Legislativo e às Câmaras de Vereadores a fim de incluir no orçamento público estadual e dos municípios de Tocantins recursos para políticas públicas voltadas para as crianças nos seus primeiros anos de vida.
O Conselheiro Luís Cunha elogiou a iniciativa do TCE de Tocantins. “Considero a ação um exemplo a ser seguido por todos os Estados Brasileiros para que o investimento na Primeira Infância seja capaz de plantar a semente do bem, da paz, da prosperidade, da esperança e de um futuro saudável da sociedade brasileira”, disse o Conselheiro.
O Dia D pela Primeira Infância foi prestigiado por diversas autoridades, entre deputados estaduais e federais, senadores, desembargadores, juízes, promotores de Justiça e do Ministério Público de Contas, prefeitos, vereadores, Conselheiros do TCE de Tocantins, Pará, Acre, Roraima, Rondônia e TCM de Goiás.
