O Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) manteve acórdão que determina a gestores a devolução ao erário estadual da quantia de R$ 2.428.615,36 atualizados e com juros, além de multas regimentais. A decisão foi anunciada após julgamento de pedido de rescisão considerado improcedente na sessão plenária de terça-feira, 8 de outubro.
O Plenário aprovou proposta de resolução de iniciativa da Secretaria de Administração que institui o Novo Manual que regulamenta a concessão, aplicação e prestação de contas de Suprimento de Fundos no âmbito da Corte de Contas, atendendo às atuais necessidades do Tribunal e à Lei nº 14.133/21 (Nova Lei de Licitações e Contratos Públicos). Desta forma, fica revogada a Resolução nº 18.827/16.
A Conselheira Presidente Rosa Egídia Crispino C. Lopes comunicou a realização da nona sessão do Plenário Virtual de 2024 no período de 7 a 11 de outubro, com a apreciação e julgamento de 269 processos.
Na mesma sessão, fez-se a convocação aos servidores do TCE-PA para que participem da avaliação conduzida pela Secretaria de Planejamento e Gestão Estratégica quanto ao grau de maturidade em relação à segurança da informação e à proteção de dados pessoais no Tribunal. Para participar basta acessar os questionários disponíveis no link https://tcepa.tc.br/comunicacao/noticias/8366-tce-pa-convoca-servidores-para-participar-de-avaliacao-sobre-seguranca-da-informacao-e-protecao-de-dados-pessoais . Os questionários devem ser respondidos até o dia 21 de outubro.
Lançado em 19 de setembro, o 1° Prêmio de Jornalismo do TCE-PA foi destaque no site Rede de Jornalistas Internacionais. Ressalta-se que as inscrições continuam abertas até o dia 30 de novembro para jornalistas profissionais que desejam concorrer nas categorias de Telejornalismo, Radiojornalismo, Jornalismo Impresso e Webjornalismo.
O TCE-PA encaminhará votos de parabéns ao TCE Ceará, que acaba de completar 89 anos, e ao Hospital Ophir Loyola, que também fez 112 anos de funcionamento. Também receberão moção de agradecimento e de parabéns o arcebispo de Belém, Dom Alberto Taveira Corrêa; o reitor da Basílica Santuário de Nazaré, padre Francisco Maria Assis; e a Diretoria da Festa de Nazaré pela realização da visita da Imagem Peregrina ao TCE-PA e ao MPC-PA na última segunda-feira, 7, para o tradicional Rito da Bênção.
O Tribunal também enviará moção de pesar ao Conselheiro Célio Wanderley, do TCE Roraima, em razão do falecimento de seu irmão, o senhor Paulo Rodrigues Wanderley.
OTC Jalapão – O desempenho do TCE-PA nas Olimpíadas dos Tribunais de Contas 2024, evento realizado em Palmas-TO no período de 22 a 28 de setembro, foi destaque no Plenário. Os atletas medalhistas da delegação do TCE-PA estiveram presentes, fazendo a prestação de contas da participação do grupo na competição que reuniu servidores e Conselheiros de vários estados do Brasil.
Foram dez medalhas conquistadas e quatro quartos lugares. No total, foram obtidas uma medalha de ouro, cinco de prata e quatro de bronze. O TCE-PA encerrou as Olimpíadas de Jalapão na 16ª posição no ranking geral.
O Conselheiro Luís Cunha, que também esteve no evento, agradeceu o apoio da Presidência à participação do TCE-PA. Trinta e três atletas competiram na OTC Jalapão 2024 juntamente com mais dois servidores do MPC-PA.
“Espero que no próximo ano o TCE-PA possa ter uma delegação com pelo menos 60 atletas. O que foi diferente neste ano foi o nosso resultado. Esta foi a terceira vez que a gente participou das Olimpíadas. No primeiro ano não teve nenhuma medalha, no segundo ano também e agora chegamos na bagagem com dez medalhas”, disse o Conselheiro Luís Cunha.
O líder da delegação do TCE-PA, o auditor José Rodrigo Pinho, agradeceu a participação de todos os servidores nas Olimpíadas dos TCs, pelo apoio da gestão do Tribunal de Contas e ao MPC-PA. Ele fez a leitura do relatório de resultados alcançados, comemorando o desempenho do TCE no evento.
“Em 2023 ficamos na 24ª colocação entre 25 delegações e fizemos 105 pontos. Neste ano, ficamos na 16ª posição entre 23 delegações, conquistando mais que o triplo de pontos do ano passado, ficando com 320 pontos”, festejou.
A Conselheira Presidente Rosa Egídia revelou a satisfação pelo resultado e elogiou o esforço dos servidores na OTC Jalapão.
