O Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) realiza Sessão Solene de Outorga da Medalha Serzedello Corrêa nesta quarta-feira, 4, às 17 horas, no Palácio Antônio Lemos, em Belém, a 31 autoridades e personalidades em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em favor da Corte de Contas e do estado do Pará.
Instituída pela Resolução nº 3.799, de 9 de outubro de 1970, a Medalha Serzedello Corrêa é conferida a pessoas e a entidades de comprovada idoneidade moral e reconhecido merecimento. Os agraciados também recebem diploma de certificação da homenagem conferida.
A condecoração será conduzida pela Presidente do TCE-PA, Conselheira Rosa Egídia C. Lopes. Também farão parte da Solenidade o Conselheiro Vice-Presidente Fernando Ribeiro, o Conselheiro Corregedor Luís Cunha, a Conselheira Lourdes Lima, o Conselheiro Cipriano Sabino, o Conselheiro Ouvidor Odilon Teixeira e a Conselheira Daniela Barbalho. Participam ainda os Conselheiros Substitutos Julival Rocha, Milene Cunha, Daniel Mello e Edvado Souza.
A Condecoração
Consiste em medalha cunhada em metal dourado, medindo 55 mm de diâmetro, tendo no disco central a efígie do Patrono do TCE em relevo, circundada por faixa com os dizeres: "MÉRITO SERZEDELLO CORRÊA". No lado reverso, em relevo, a inscrição “TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ”, e no centro e em relevo, os dizeres: “Como Ministro da Fazenda, uma das maiores criações que fiz foi a do Tribunal de Contas”.
Serzedello Corrêa
O Tribunal de Contas do Estado do Pará tomou como Patrono a figura do General Dr. Innocencio Serzedello Corrêa.
A homenagem ao grande paraense adveio, acima de tudo, pela dimensão do seu relacionamento com o Tribunal de Contas, que a República recém-instalada no Brasil sob a inspiração de Rui Barbosa.
Serzedello não só é o Patrono do Tribunal de Contas do Estado do Pará, mas o defensor perpétuo do Tribunal de Contas do Brasil.
O Tribunal
Com 77 anos de criação, completados em 8 de julho, o Tribunal de Contas do Estado do Pará exerce o controle externo na gestão dos recursos públicos estaduais em benefício da sociedade, pautado pelos valores da integração, efetividade, transparência, independência, inovação, ética, justiça, sustentabilidade e transformação digital.
A Corte de Contas Estadual possui uma trajetória de fortalecimento da democracia e, consequentemente, da cidadania, por meio do aprimoramento constante da fiscalização na administração pública e do controle social.
Agraciados em 2024
1. Nossa Senhora De Nazaré
2. Hana Ghassan Tuma - Vice-Governadora do Estado do Pará
3. Desembargadora Maria de Nazaré Gouveia dos Santos - Presidente Do Tribunal de Justiça do Estado do Pará
4. Vice-Almirante Sergio Renato Berna Salgueirinho - Comandante do 4º Distrito Naval
5. General de Exército José Ricardo Vendramin Nunes - Comandante Militar do Norte
6. General de Divisão Carlos Feitosa Rodrigues - Comandante Da 8ª Região Militar
7. General de Exército R1 Sergio da Costa Negraes
8. Major-Brigadeiro do Ar José Virgílio Guedes de Avelar - Comandante Do 1º Comando Aéreo Regional
9. Desembargador Constantino Augusto Guerreiro - TJPA
10. Desembargador Roberto Gonçalves De Moura - TJPA
11. René de Oliveira e Sousa Junior -Secretário de Estado de Fazenda do Pará
12. Ualame Fialho Machado - Secretário de Estado de Segurança Pública do Pará
13. Coronel QOPM José Dilson Melo de Souza Júnior - Comandante Geral da Polícia Militar do Pará
14. Coronel QOPM Jayme de Aviz Benjó - Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Pará
15. Conselheiro Edilson De Sousa Silva - Presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas - Atricon
16. Conselheiro Edilberto Carlos Pontes Lima - Presidente do Instituto Rui Barbosa -IRB
17. Conselheiro Luiz Antônio Guaraná - Presidente do Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas - CNPTC
18. Conselheira Susana Maria Fontes Azevedo Freitas - Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe
19. Conselheira Daniela Lima Barbalho - Tribunal de Contas do Estado Do Pará
20. Conselheiro Júlio Assis Corrêa Pinheiro - Tribunal de Contas do Estado do Amazonas
21. Conselheiro Cezar Miola - Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul
22. Conselheiro Joaquim Alves de Castro Neto - Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás
23. Conselheiro Thiers Montebello -Presidente da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios - Abracon
24. Conselheiro Lúcio Dutra Vale - Vice-Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará -TCMPA
25. Conselheiro Sebastião Cézar Leão Colares - Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará -TCMPA
26. João Augusto dos Anjos Bandeira de Mello - Presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Contas - AMPCON
27. Cons. Emérito Francisco Sérgio Belich de Souza Leão - Tribunal de Contas dos Municípios do Pará -TCMPA
28. Márcio Desidério Miranda - Deputado Estadual (2003-2019) - Presidente da Alepa (2013-2014, 2015-2016 E 2017-2018)
29. Maria Stela Campos da Silva - Professora da Universidade Federal do Pará
30. Maria da Glória Boulhosa Caputo - Presidente da Fundação Amazônica de Música
31. Guarda de Nossa Senhora de Nazaré
