Mais de 500 participantes, oriundos de 29 municípios do oeste paraense, estiveram presentes no último dia da primeira edição de 2026 do Programa Conversando com o Controle Interno, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), no Centro de Convenções Sebastião Tapajós, em Santarém.
A iniciativa pedagógica tem como objetivo fortalecer a integração entre o controle externo, exercido pelo TCE-PA, e os sistemas de controle interno das instituições jurisdicionadas. Para isso, promove atividades voltadas ao aperfeiçoamento dos processos de trabalho, com a abordagem de conceitos, normas, jurisprudência e procedimentos essenciais à boa gestão pública.
O presidente do TCE-PA, conselheiro Fernando Ribeiro, destacou a relevância do encontro e o diálogo estabelecido com os gestores públicos da região:
“Vivenciamos dias extremamente produtivos, em contato direto com prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, presidentes de câmaras e gestores municipais e estaduais. Foi uma grande satisfação estar em Santarém, na região do Baixo Amazonas e do Tapajós.”
Coordenador do programa, o conselheiro corregedor Odilon Teixeira também ressaltou os resultados positivos da iniciativa, enfatizando o caráter colaborativo da ação:
“Agradeço a todos que estiveram conosco, compartilhando experiências e construindo conhecimento. Foi um momento de aprendizado mútuo, que fortalece tanto o Tribunal quanto os jurisdicionados.”
Programação técnica
A programação de encerramento foi marcada por exposições técnicas de grande relevância. A gerente de Fiscalização do TCE-PA, Isabela Pinto Figueiredo, abriu o dia com a palestra “Constitucionalidade na Gestão Pública: como evitar vícios em leis e atos que geram apontamentos do controle externo”.
Na sequência, o diretor regional do TCE-PA em Santarém, Antônio Carlos Sales Ferreira Júnior, abordou o tema “Despesa Pública: da autorização ao pagamento”, destacando aspectos práticos da execução orçamentária.
O auditor federal de controle externo do Tribunal de Contas da União (TCU), Arildo da Silva Oliveira, apresentou a palestra “O Papel Constitucional dos Tribunais de Contas no Aperfeiçoamento do Controle Interno”, reforçando a função orientadora das instituições de controle.
Encerrando a programação, o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Ceará e vice-presidente de Ensino, Pesquisa e Extensão do Instituto Rui Barbosa, Edilberto Carlos Pontes Lima, discorreu sobre o tema “Os Tribunais de Contas e as Políticas Públicas”, destacando a complexidade inerente à formulação e execução de políticas públicas.
Durante sua fala, o conselheiro elogiou a iniciativa do TCE-PA:
“Fazer política pública não é trivial. Os problemas são complexos e multifacetados. A aproximação do Tribunal com os gestores, especialmente no interior do estado, é uma iniciativa digna de reconhecimento.”
Depoimentos
A relevância do programa também foi evidenciada pelos participantes, muitos dos quais percorreram longas distâncias para acompanhar a programação.
A coordenadora de Educação no Centro Regional de Governo, Maria José Maia, destacou a importância do caráter orientador da ação:
“Fiquei positivamente surpresa com a qualidade dos temas abordados. Mais do que receber determinações, precisamos de orientação para aprimorar nossa atuação. A aprendizagem contínua é essencial diante da dinâmica da gestão pública.”
A coordenadora da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Pará (Segup), Cadna Fernanda Pinheiro, ressaltou a valorização do controle interno promovida pelo programa:
“A capacitação foi extremamente relevante. O controle interno, muitas vezes, é subestimado, mas iniciativas como esta demonstram sua importância. O Tribunal não apenas fiscaliza, mas também orienta e contribui para a melhoria da gestão.”
Já a secretária executiva da Câmara Municipal de Aveiro, Celeste Barbosa Santos, que enfrentou uma viagem de seis horas de lancha até Santarém, reforçou o impacto prático da iniciativa:
“Eventos como este são fundamentais para quem atua na administração pública. Precisamos de conhecimento e orientação para desempenhar melhor nossas funções e contribuir com a gestão.”
Organizado pela Escola de Contas Alberto Veloso (ECAV), o evento consolidou-se como um importante espaço de diálogo e qualificação, contribuindo para o fortalecimento do controle interno e para a melhoria da gestão pública nas diferentes esferas administrativas.
