Os integrantes da Rede de Controle da Gestão Pública se reuniram nesta quarta-feira, 14 de setembro, para discutir ações e aprovar o regimento interno da Rede, na sede do Tribunal de Contas da União (TCU), em Belém. A conselheira substituta do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PA) Milene Cunha é membro da Rede.
A rede é composta por 12 órgãos partícipes, além de outros convidados. No encontro se discutiu sobre transparência, gestão pública e efetividade dos recursos. Durante a reunião também foi aprovado o Regimento Interno da Rede de Gestão Pública. O conselheiro e presidente do TCM-PA, Cezar Colares, também esteve na reunião.
“A criação da Rede surgiu para unir esforços entre as entidades que fazem o controle da gestão pública no Estado. Debatemos aqui sobre constituição, objetivos, composição, atribuições, coordenação executiva, colaboradores, reuniões, deliberações e vigência do regimento interno”, explicou o secretário de controle externo do TCU, Arildo Oliveira.
A conselheira substituta Milene Cunha também destacou algumas ferramentas da Rede. “Os objetivos da Rede são entre outros, fortalecer e ampliar a articulação entre as instituições, compartilhando informações, banco de dados e documentos, executar ações conjuntas, estimular o controle social, incentivar a moralidade, honestidade, transparência e eficiência na gestão dos recursos públicos”, ressaltou.
Órgãos Integrantes
Compõem a Rede de Controle da Gestão Pública no Pará: TCU, TCE-PA, TCM-PA, Polícia Federal, Ministério Público Federal, Ministério Público do Estado, Receita Federal, Advocacia Geral da União, Procuradoria Federal da União, Consultoria Jurídica da União e Polícia Rodoviária Federal.
Próximo encontro
A data prevista para a próxima reunião é dia 19 de outubro e deve acontecer na sede do Tribunal de Contas do Estado.
