V Encontro dos Tribunais de Contas: Palestra do ex-presidente do STF Carlos Ayres Brito encerra programação

A programação do terceiro e último dia do V Encontro dos Tribunais de Contas teve início com o Painel "Crise e Aprimoramento Institucional.

Sob a presidência do conselheiro Valdecir Pascoal, o debate contou com três temáticas: "Os novos caminhos das instituições em tempos de crise", "Protagonismo e governança local como base do desenvolvimento" e, encerrando a programação da manhã, "Desafio para o controle e máxima efetividade constitucional: o cenário atual dos Tribunais de Contas.

 

Painel 2

Com o tema "Previdência em Foco", e sob a presidência do conselheiro presidente do TCM-RJ, Thiers Montebello, a programação da tarde de encerramento do V Encontro dos Tribunais de Contas iniciou com a palestra "Os Desafios da Previdência no Brasil".

Ministrada pelo ministro Aroldo Cedraz, presidente do TCU, a palestra antecedeu a rodada final do encontro. Após o intervalo, teve início a Mesa Redonda que abordou o tema "Tribunais de Contas, Governança Pública e Democracia: Novos Desafios da Lei da Ficha Limpa".

Coordenada pelo presidente da Atricon, conselheiro Valdecir Pascoal, a Mesa Redonda foi aberta pelo anfitrião do encontro, o presidente do TCE-MT Antonio Joaquim e teve como palestrantes o ex-presidente do STF, ministro Carlos Ayres Brito e o advogado eleitoralista e um dos redatores da minuta da Lei da Ficha Limpa, Márlon Reis.

Após o encerramento do V Encontro dos TCs brasileiros, houve a aprovação por da "Carta de Cuiabá", contendo com dezessete deliberações (saiba mais em www.entc2016.atricon.org.br), e foram abertas as assembleias-gerais para os associados da Atricon e Audicon.

 

TCE-PA no V Encontro dos Tribunais de Contas

Os representantes do TCE-PA, conselheiro Luis Cunha (presidente), Odilon Teixeira (ouvidor), Rosa Egídia e os conselheiros substitutos Milene Cunha, Julival Rocha, Daniel Mello e Edvaldo Souza prestigiaram, novamente, toda programação do evento.