A ouvidora do TCE-PA, conselheira Rosa Egídia, representou a instituição no I Simpósio Nacional de Ouvidoria, nos dias 16 e 17 de novembro, no TCE do Amazonas, em Manaus.
Com o tema “O Papel da Ouvidoria no Cenário Atual de Crise Política, Institucional e Ética”, o encontro reuniu conselheiros e ministros dos Tribunais de Contas do Brasil, além de ministros do Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal.
A programação do Simpósio discutiu e abordou os desafios da Ouvidoria no Controle Externo, a denúncia anônima na Ouvidoria – limites do art. 5 incisos IV e V da Constituição Federal e também a comunicação pública como direito do cidadão, dentre outros.
O presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), conselheiro Sebastião Helvécio, proferiu a palestra “Controle e ética: como as Ouvidorias podem contribuir para minimizar a crise política institucional”. Ainda na programação, o ministro do STF, Marco Aurélio de Mello, abordou o tema “Segurança Jurídica”.
