A oitava edição do programa “Conversando com o Controle Interno” no interior paraense ocorreu no município de Soure nos dias 18 e 19 de agosto, reunindo um total de 350 gestores de instituições de 11 municípios da região marajoara.
O programa tem como objetivo capacitar aqueles que prestam contas da aplicação de recursos públicos ao Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), além de envolver agentes públicos responsáveis pelo controle interno dos órgãos jurisdicionados.
Foram realizadas dez palestras sobre temas pertinentes à função de controle entre os quais desenvolvimento e transparência, incentivos fiscais, o papel constitucional dos tribunais de contas, o Terceiro Setor e as leis de incentivos, as organizações sociais e as parcerias com a Administração Pública, planejamento e execução da despesa pública e convênios e contratos.
Estiveram presentes no "Conversando com o Controle Interno" em Soure a Conselheira Presidente do TCE-PA, Lourdes Lima; a vice - presidente da Corte de Contas, Rosa Egídia; e os Conselheiros Fernando Ribeiro, Cipriano Sabino, Luís Cunha e Odilon Teixeira; os conselheiros substitutos Julival Rocha, Daniel Mello, Edvaldo Souza e Milene Cunha.
Prestigiaram ainda a programação os procuradores do Ministério Público de Contas do Estado do Pará Patrick Mesquita, Felipe Rosa Cruz, Silaine Vendramin e Guilherme Sperry. Também participaram do evento o vice - presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCMPA), Antônio José Guimarães, e a conselheira substituta Márcia Costa.
Para a Conselheira Presidente Lourdes Lima, a participação de representantes dos órgãos de controle externo marca a aproximação das instituições em relação aos jurisdicionados.
“Aqui estão presentes todos os conselheiros do TCE Pará e do Tribunal de Contas dos Municípios e de boa parte dos procuradores do Ministério Público de Contas, além do prefeito de Soure e seus secretários. Isso que nós estamos vendo, com essa representatividade de gestores e servidores públicos, é um exemplo. Esse é o nosso objetivo: levar capacitação para várias regiões e o Marajó não poderia ficar de fora”, disse a Conselheira Presidente do TCE-PA.
O coordenador do “Conversando com o Controle Interno”, Conselheiro Fernando Ribeiro, destacou o valor da capacitação para os gestores públicos do Marajó.
“Estar presente em um evento desses não é fácil para o marajoara. O Marajó era lembrado por suas belezas, pelo seu potencial turístico e por sua flora, fauna e sua biodiversidade, mas que praticamente por alguns anos foi esquecido. E nós precisamos orientar quem é o responsável pela dotação de recursos no sentido de olhar a Ilha com os olhos que ela merece”, enfatizou o corregedor do TCE-PA.
Conselheiro Fernando Ribeiro apontou o papel do Tribunal de Contas como indutor de políticas públicas na área de educação, tendo como exemplo o Projeto TCE Cidadão, que esteve nos dias 18 e 19 em quatro escolas nos municípios de Soure e Cachoeira do Arari.
Na opinião do prefeito de Soure, Carlos Augusto Gouvêa, o evento trouxe aproximação e informações orientadoras aos gestores públicos.
“É uma satisfação muito grande receber esse evento no município. Ter a presença do Tribunal de Contas do Estado em nossa cidade é importante para essa aproximação com a prefeitura e secretarias. Quanto mais o gestor público busca aprimorar e ter aconselhamentos, a chance de errar é muito menor, e quem ganha com isso não é só o gestor, mas toda a sociedade”, ressaltou o prefeito de Soure.
TCE Cidadão – O projeto de incentivo ao controle social desenvolvido pelo TCE-PA envolveu 180 alunos das escolas estaduais de ensino fundamental e médio José Rodrigues Viana e Delgado Leão, em Cachoeira do Arari. Em Soure, participaram do projeto 140 estudantes das escolas Gasparino Batista da Silva e Edda de Sousa Gonçalves. Quarenta e cinco discentes do curso de Ciências Contábeis da Universidade Federal do Pará (UFPA) - Campus de Soure conheceram o TCE Cidadão Universitário.
As ações tiveram como facilitadores os servidores Eliana Ecila Gomes, Andréa Cavalcante, Rafael Larêdo e Antonio Carlos Ferreira Júnior. O objetivo era difundir informações a alunos e professores da rede de ensino pública e privada sobre o direito de fiscalizar a gestão das verbas públicas.
Quem assistiu às apresentações do TCE Cidadão aprovou as orientações dadas pelo TCE-PA.“É muito importante divulgar o papel do Tribunal de Contas, principalmente para Soure, que é carente de eventos dessa natureza. E para os nossos alunos é uma excelente oportunidade não só de desenvolver uma atividade complementar. Trazer esse conhecimento vai agregar bastante para que eles possam saber um pouco mais da atuação do TCE na gestão e aplicação de recursos”, acredita o professor Luiz Paulo Guedes, do curso de Ciências Contábeis da UFPA.
Museu do Marajó - Os Conselheiros do TCE-PA visitaram na quinta-feira, 18, o Museu do Marajó, em Cachoeira do Arari e, na sexta, 19, conheceram as experiências da Fazenda Mironga, localizada em Soure. As visitas técnicas fazem parte da ação de interiorização e integração que o Tribunal realizou na região.
Fundado em 1977, o Museu valoriza e resgata a cultura marajoara, abrigando mais de quatro mil peças. Entre elas, arqueológicas, cerâmicas e artefatos de uso cotidiano dos povos que habitaram a região.
Durante a visita, a direção do museu recebeu exemplares do livro "Contar do Marajó", dos escritores Eduardo de Castro Ribeiro e Eunice de Castro Ribeiro. As publicações foram entregues pelo corregedor da Corte de Contas, Conselheiro Fernando Ribeiro. Também foram distribuídos livros alusivos aos 75 anos da Corte de Contas do Pará.
