Sessenta alunos da rede pública de ensino que são atendidos com as atividades da Usina da Paz da Cabanagem, em Belém, assistiram à palestra sobre controle social, realizada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PA), por meio da Escola de Contas Alberto Veloso (Ecav), nesta quinta-feira 20, como estratégia para o fortalecimento da cidadania.
O tema foi abordado pelo Conselheiro Substituto Julival Silva Rocha que explicou, de maneira simples e objetiva, ao público infanto-juvenil o papel do TCE, e a importância da participação da comunidade na fiscalização da gestão dos recursos públicos, apresentando os canais de comunicação disponíveis na Corte de Contas, entre eles a Ouvidoria.
"O Tribunal não faz o controle sozinho, conta com a participação social para fiscalizar e zelar pelo o que é de todos. Nossa principal mensagem aqui é de que toda pessoa, de qualquer idade, pode exercer algum papel importante para melhorar o meio onde vive. Cada um pode contribuir com o controle social", esclareceu o Conselheiro.
Estudante do 1° ano do Ensino Médio, Luiz Fernando de Sousa, de 15 anos, gostou da temática. "Nós temos direitos e deveres que devem ser cumpridos. Aqui, foi explicado, com muita atenção, como funciona a gestão dos recursos públicos, e com isso, somos estimulados a contribuir, no dia a dia, com o bem-estar da sociedade", disse o jovem.
A ação do TCE-PA na Usipaz-Cabanagem foi o primeiro fruto da parceria com a Secretaria de Estado de Articulação e Cidadania (Seac). Para a secretária-adjunta de Articulação e Cidadania, Alessandra Amaral, “é fundamental esse conhecimento que os próprios alunos repassam em casa, aos familiares, e ainda saber sobre a função que o TCE exerce para a sociedade. Nossa expectativa é de expandir essa parceria”, comentou.
Mãe de dois filhos, de 12 e de 9 anos, a moradora do Conjunto Panorama, Elaine Silva, de 44 anos, avaliou positivamente a ação do TCE. "É de grande importância para a sociedade aprender a olhar e a cuidar melhor do bem público. Então, o TCE nos ajuda com esse esclarecimento, junto da comunidade, para que a gente se envolva melhor", explicou Elaine.
O evento foi encerrado com um sorteio de livros com assuntos relacionados a cidadania.
Ouvidoria
Olga Benário, assessora da Ouvidoria, deu mais detalhes acerca do trabalho da Ouvidoria do TCE-PA. "Somos o canal entre o cidadão e o TCE. Recebemos críticas, elogios, sugestões, reclamações, e pedidos de orientação técnica pelo portal do Tribunal, por telefone ou presencial", relata.
O contato telefônico da Ouvidoria do TCE é o (91) 3210-0800. O endereço do portal do TCE-PA é www.tcepa.tc.br.
Projeto
O TCE Cidadão na Comunidade apresenta seu papel de acompanhar a atuação da Administração Pública e estimula o conhecimento a respeito do controle social e as ferramentas disponíveis na sociedade para realizá-lo. Nesta perspectiva, as comunidades atendidas pelo projeto terão subsídios para contribuir no fortalecimento da cultura da política participativa, em que cada cidadão, engajado ou não em associações civis, é convidado a exercer o papel de sujeito no planejamento, gestão e controle das políticas públicas.
“É de extrema relevância esse projeto que vem a orientar os cidadãos acerca de seus direitos e sobre o que é o controle social para com os gastos públicos. E ainda esclarece sobre o papel do Tribunal para a sociedade. Neste segundo semestre temos uma extensa programação em escolas e universidades também”, afirma Carmen Lúcia Dantas, diretora-geral da Escola de Contas do TCE-PA.
