Com o intuito de estimular a comunidade a acompanhar e fiscalizar a boa aplicação dos recursos geridos pela Administração Pública, o Programa TCE Cidadão, do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), contemplou 130 pessoas com orientações sobre cidadania por meio de palestra proferida pelo Conselheiro Substituto Daniel Mello, na sala Multiuso da Usina da Paz da Terra Firme, em Belém, na manhã de quarta-feira, 18.
Participaram da ação de caráter pedagógico alunos do 1° ano da Escola Estadual Mário Barbosa e do 2° ano do curso técnico de Administração da EETEPA Dr. Celso Malcher, além de mais pessoas que utilizam os serviços ofertados pelo espaço. De acordo com a coordenação, no mês de setembro, a Usipaz realizou 14. 250 atendimentos.
A secretária-adjunta da Secretaria Estratégica de Articulação da Cidadania (SEAC), Alessandra Amaral, deu as boas-vindas ao público. “Agradeço ao TCE e ao Conselheiro Substituto Daniel Mello pela gentileza de trazer esse conhecimento para que todos possam aproveitar essas informações e multiplicá-las. Estamos somando esforços para o atendimento dado à população”, ressaltou. A Pasta é responsável pela gestão das Usinas da Paz e parceira na ação do TCE Cidadão.
Carmen do Carmo, diretora da Escola de Contas Alberto Veloso (Ecav), que coordena o Programa TCE Cidadão Comunidade, e ainda o TCE Cidadão nas Escolas e o TCE Cidadão Universitário, destacou que “esse será um dia de muito aprendizado e estamos gratos pelo carinho com quem estamos sendo recebidos aqui”.
O Conselheiro Substituto do TCE-PA, Daniel Mello, apresentou aos participantes a estrutura política do Brasil, o Sistema Brasileiro de Controle Externo, o que são os impostos e para que se destina sua arrecadação, o papel da Corte de Contas paraense e o exercício do controle social.
Daniel Mello enfatizou a importância de o Estado cuidar da sociedade, em suas palavras “deve-se investir o dinheiro público no que é mais importante: as pessoas. Elas precisam de investimento e de incentivo para se desenvolverem”, disse.
Aos 16 anos, Raissa Souza, aluna da EETEPA Dr. Celso Malcher, foi uma das que interagiu na palestra com pergunta sobre a Ouvidoria. “A palestra foi muito boa e útil porque o palestrante conseguiu passar esses esclarecimentos de forma bem clara para nós, apesar de o assunto ser bem complexo. E gostei de saber que existe uma Ouvidoria no TCE e que através desse canal posso exercer meu papel de cidadã”, disse a jovem que tem como objetivo, no futuro, cursar Psicologia.
A ação foi encerrada com a doação de livros para comporem a biblioteca da Usipaz e, ainda, com sorteios de publicações sobre as temáticas de educação e cidadania.
Ouvidoria
Olga Benário, assessora da Ouvidoria, deu mais detalhes acerca do trabalho da unidade. "Somos o canal entre o cidadão e o TCE. Recebemos críticas, elogios, sugestões, reclamações e pedidos de orientação técnica pelo portal do Tribunal, por telefone ou presencial. “É muito importante a presença do órgão, que é canal de comunicação com a sociedade, nas ações do TCE Cidadão”, relatou.
O contato telefônico da Ouvidoria do TCE é o (91) 3210-0800. O endereço do portal do TCE-PA é www.tcepa.tc.br
Programa
O TCE Cidadão na Comunidade apresenta o seu papel de acompanhar a atuação da Administração Pública e estimula o conhecimento a respeito do controle social e as ferramentas disponíveis na sociedade para realizá-lo. Nesta perspectiva, as comunidades atendidas pelo projeto terão subsídios para contribuir no fortalecimento da cultura da política participativa, em que cada cidadão, engajado ou não em associações civis, é convidado a exercer o papel de sujeito no planejamento, gestão e controle das políticas públicas.
Também estavam presentes o professor de Educação Física da Escola Mário Barbosa, Salin Corrêa de Sousa; o coordenador de Integração de Cursos da EETEPA Dr. Celso Malcher, Andrey Rabelo; e a coordenadora da Usipaz, Janine Brandão. Estavam no apoio da ação os servidores da Assessoria de Comunicação e Relações Públicas, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Ecav, e do gabinete da Conselheira Daniela Barbalho.
