O Programa TCE Cidadão, desenvolvido pelo Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), apresentou palestra para 90 alunos do 1° ano do Ensino Médio da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Ulysses Guimarães, no bairro de Nazaré, em Belém, nesta quinta-feira, 7.
A ação do projeto TCE Cidadão nas Escolas teve como facilitadores os auditores de controle externo do Tribunal, Luís Felipe Costa e Renise Xavier, que esclareceram sobre a atuação institucional do TCE-PA, como órgão de controle externo, bem como orientaram sobre o direito de fiscalização da gestão dos recursos públicos, com vistas ao fomento do controle social, e como os alunos podem atuar como agentes de fiscalização na atuação da administração pública.
Na palestra, o público também foi informado sobre a Ouvidoria, órgão do TCE responsável por receber elogios, sugestões, críticas, reclamações, comunicações de irregularidades e denúncias, sendo o canal de comunicação entre a Corte de Contas e a sociedade. O papel da Ouvidoria foi apresentado pela servidora Olga Benário. Participaram também os servidores Maria Cristina Galvão e Jairo Soares.
Acompanharam a palestra a diretora Ângela Maria Araújo, os coordenadores pedagógicos Valdilena Silva e Bráulio Uchôa e os professores Afonso Roberto Guimarães Bastos, Washington Luís, Carmen Barros e Luciene Maria do Nascimento Lima.
A estudante Samyra Engelke, de 16 anos, considerou a palestra proveitosa. “Essa palestra foi muito interessante, pois esclarece sobre a importância da nossa participação na construção de políticas públicas”, ressaltou.
O Programa – instituído por meio da Resolução 18.136/2011 com o intuito de fomentar o controle social na sociedade paraense - é composto pelos Projetos TCE nas Escolas, TCE Universitário e TCE Comunidades, e é coordenado pela Escola de Contas Alberto Veloso (Ecav).
