Sessenta alunos da 3ª Série da Escola Estadual de Ensino Médio Antônio Gondin Lins, localizada em Ananindeua, Região Metropolitana de Belém, participaram de mais uma edição do Projeto TCE Cidadão nas Escolas, desenvolvido pelo Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), através da Escola de Contas Alberto Veloso (Ecav), nesta terça-feira, 19.
A palestra do TCE cidadão nas Escolas foi ministrada pela auditora de controle externo Andréa Cavalcante, que mostrou de forma didática o papel do Tribunal e seu funcionamento;explicando entre outros assuntos o que são o controle social, o controle interno e o controle externo; e o que é uma prestação de contas dos recursos públicos arrecadados e aplicados.
Foi apresentada ainda a estrutura do sistema de controle externo do Brasil composto pelo Tribunal de Contas da União (TCU), pelos 27 Tribunais de Contas de Estado, pelos Tribunal de Contas dos Municípios (Bahia, Goiás e Pará) e Tribunal de Contas do município (Rio de Janeiro e São Paulo).
O papel da Ouvidoria - Unidade responsável por receber elogios, sugestões, críticas ou reclamações, pedidos de acesso à informação, solicitações de esclarecimentos e de orientações técnicas a respeito da atuação do Tribunal ou sobre os serviços por ele prestados - foi apresentado pela assessora Olga Benário.
O estudante João Vitor Pereira, 17 anos, considerou a palestra interessante, destacando o incentivo da participação social. “Esse momento foi bom, pois, através da palestra, nos informaram sobre como podemos, por exemplo, como fiscalizar obras paradas”, disse o jovem.
Ao final foram apresentados ao público o Manual de Boas Práticas Pró-Equidade Racial, o Pacto Interinstitucional Pró-Equidade Racial, iniciativa da Corte de Contas, e Cartilha Antirracista, do projeto Letramento Racial/UFPA.
Para o professor Joel Nascimento, a ação foi exitosa. “O TCE está de parabéns por esta ação, que aproxima esse público do Tribunal, e explica muito bem que há uma instituição que que cuida para que a gestão do recurso público seja feita da melhor forma possível”, ressaltou.
Também participaram da palestra o psicólogo Marcos Paulo Vasconcelos e a professora Flávia Pantoja, da Educação Especial da Escola Antônio Gondin Lins.
